Velhas casas para ideias novas: o que fazer aos quartéis vazios?
por Paulo Muacho
As nossas cidades têm vários antigos edifícios públicos e quartéis militares sem utilização.
O que fazer com eles será uma das lutas das próximas décadas.
Quartel dos Sapadores, Lisboa
O Quartel de Sapadores em Lisboa, um espaço com uma área de cerca de 30 mil metros quadrados, alberga hoje alguns militares afetos à Direção de Comunicações e Sistemas de Informação do Exército Português. Um pouco mais à frente, junto ao Largo da Graça, existe o Quartel da Graça, um antigo convento que se encontra agora vazio, com uma área bruta de construção de 15.495,25 metros quadrados. Numa outra colina, na ponta oposta da cidade, o Quartel de Campo de Ourique alberga hoje a Escola do Serviço de Saúde Militar. Na Praça do Chile, bem no coração de Arroios, o Hospital de Arroios, também ele antigo convento, local onde foi encontrado morto o Almirante Cândido dos Reis que deu nome à Avenida, e, segundo se diz, assombrado, encontra-se vazio há mais de 30 anos. Serve hoje em dia, parcialmente, de parque de estacionamento.
Esta não é uma realidade apenas de Lisboa. Um pouco por todo o país há antigos edifícios públicos, quartéis ou hospitais completamente vazios ou subaproveitados. Alguns estavam destinados à especulação imobiliária ou hotelaria, mas muitos dos projetos acabam por ser abandonados e os edifícios em zonas nobres e centrais da cidade permanecem vazios.
Quartel de Campo de Ourique, Lisboa
O LIVRE tem defendido a conversão destes edifícios em habitação temporária para estudantes e, a longo prazo, transformá-los em residências ou em habitação acessível para a classe média.
A nível nacional apenas 9% dos mais de 175 mil estudantes deslocados do ensino superior têm lugares em residências de estudantes. Estes jovens têm de recorrer muitas vezes ao aluguer de quartos e casas que podem ir, em média, até aos 800€ em Lisboa, aos €650 em Setúbal ou aos €700 no Funchal, o que torna estas despesas incomportáveis para muitas famílias.
Em 27 de setembro de 2022, o LIVRE apresentou na Assembleia da República o Projeto de Resolução 250/XV/1 que recomendava ao Governo a tomada de medidas urgentes de apoio ao alojamento de estudantes do ensino superior deslocados e de criação de residências universitárias em património subutilizado do Estado.
Também na Câmara Municipal de Lisboa o LIVRE apresentou a mesma proposta no âmbito de um Pacote de “Medidas de proteção das famílias e dos pequenos negócios no contexto de inflação”. A proposta que, neste ponto, foi aprovada por unanimidade em reunião de Câmara a 22 de setembro de 2022, mandata o Presidente da Câmara para iniciar, junto do Governo e do Estado Central, o processo de cedência dos quartéis militares ou outros edifícios desocupados, tendo em vista a sua adaptação, num curto/médio prazo, para residências públicas destinadas a estudantes universitários, aumentando a oferta de unidades a custos mais reduzidos e acessíveis.
A proposta, porém, não teria o mesmo sucesso no parlamento. Depois de descer à especialidade sem votação, a proposta acabou totalmente “esventrada” pelo Partido Socialista, e a versão final levada a votação já não integrava a proposta e utilização destes edifícios públicos vazios, o que levou o deputado do LIVRE, Rui Tavares, a abster-se na votação final global do texto.