O LIVRE defende um Green New Deal para transformar a União Europeia no motor global do combate às alterações climáticas, num quadro de desenvolvimento humano livre e fraterno.
Terminou este fim de semana em Katowice, na Polónia, mais uma das conferências anuais dedicadas às alterações climáticas, a COP24. No Acordo de Paris, em 2015, a comunidade internacional concordou em manter o aumento da temperatura global abaixo dos 2ºC, de preferência não ultrapassando os 1,5ºC. Mesmo este aquecimento causará uma subida do nível do mar, extinção de espécies, secas, inundações e vagas de calor que terão um impacto severo sobre populações em todo o globo.
No entanto, o Acordo não contém nenhuma obrigação vinculativa de redução das emissões de gases com efeito de estufa, devendo cada país apresentar voluntariamente os seus próprios objetivos. Recentemente o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) publicou um relatório que demonstra que não só a soma dos compromissos internacionais é insuficiente para manter a temperatura abaixo dos 2ºC, como mesmo estes não estão a ser cumpridos. De acordo com o relatório, para que a temperatura mundial não suba mais do que 1,5ºC, será necessário implementar rapidamente uma transição sem precedentes a nível energético, de gestão do território e das infraestruturas e sistemas industriais. As emissões têm de ser reduzidas em 50% até 2030 e tem de ser atingida a neutralidade carbónica até 2050.
A COP24 foi dedicada a temas técnicos, de definição das formas de medir, reportar e verificar os esforços de redução das emissões. Contudo, os sinais que ali foram dados não deixam lugar a otimismos: 4 países (incluindo os Estados Unidos e a Rússia) bloquearam a aprovação do relatório do IPCC, e o Brasil de Bolsonaro colocou um entrave tão sério a todo o processo que só não o descarrilou porque a decisão foi adiada para o próximo ano.
O LIVRE saúda os esforços das equipas técnicas mobilizadas pelas Nações Unidas, mas manifesta a sua preocupação com a falta de visão política. Nesta situação de emergência, o que está a impedir a essencial transição ecológica é a paralisia da ação política pelos interesses financeiros instalados. A transição energética e ecológica não será alcançada sem uma transição política, que coloque a democracia no leme da decisão. Uma política para lidar com a catástrofe iminente tem de colocar as pessoas e o planeta acima dos lucros, canalizando a imensa criatividade humana para criar uma economia solidária, dentro dos limites de sustentabilidade planetária.
Por isso, o LIVRE defende, com os seus parceiros na Primavera Europeia, um Green New Deal que proporcione o investimento massivo necessário para transformar a União Europeia no motor global do combate às alterações climáticas, num quadro de desenvolvimento humano livre e fraterno.
