LIVRE no Parlamento

Acompanha o nosso trabalho na Assembleia da República!

Projetos de Lei

Criar as Respostas de Apoio Psicológico para vítimas de assédio e violência sexual no Ensino Superior e alarga o âmbito de aplicação dos Códigos de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio a todos os membros da comunidade académica

Prever a criminalização da ciberviolência

Altera as regras de atribuição da prestação social para a inclusão nos casos em que depende ainda de obtenção de atestado de incapacidade multiuso e admite a acumulação daquela com a pensão social de velhice

Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamento

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Onde está a maioria aberta às propostas dos outros?

Mais habitação, melhor habitação

Resgatar as pessoas

Direitos das pessoas trans, direitos de todas as pessoas

Eutanásia: respeito pelas pessoas

Projetos de Resolução

Adoção de uma estratégia de remoção de todo o amianto nas escolas e a reavaliação das escolas já intervencionadas

Condenar a aprovação da legislação anti-LGBTI+ no Uganda, integrar as questões LGBTI+ na cooperação portuguesa e criar medidas para acolhimento e integração de refugiados LGBTI+ ugandeses em Portugal

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas a combater as descargas da indústria suinícola

Estabelecer no Programa de Estabilidade critérios objetivos e previsíveis para a utilização da folga orçamental em caso de superávit, sob a forma de um compromisso para a equidade e investimento

Comunicados

Mais Habitação: Reação do LIVRE ao pacote do Governo

LIVRE pede audição do Ministro da Saúde, da DGS e diretor do SNS: problemas no acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez

Um ano depois da eleição

Deputado do LIVRE

Rui Tavares

Historiador e Escritor.

Deputado do LIVRE na Assembleia da República e Vereador do LIVRE na Câmara Municipal de Lisboa. Membro do Grupo de Contacto do LIVRE.

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