LIVRE no Parlamento

Acompanha o nosso trabalho na Assembleia da República!

Projetos de Lei

Definir a composição das juntas médicas que atestam as incapacidades, as circunstâncias em que o atestado médico de incapacidade multiusos não depende da sua realização e um conjunto de regras relacionadas com a data em que produz efeitos e a sua exibição digital

Alterar o Código do Imposto sobre Veículos, alargando as características das viaturas que as pessoas com deficiência podem adquirir com isenção do imposto

Criar um Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual e de Promoção da Segurança Digital e Presencial de Crianças e Jovens

Rever a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu, consagrando o direito ao voto por via postal para eleitores residentes no estrangeiro

Vídeos

Uma situação limite não espera pelo horário de expediente

Israel, Palestina e a responsabilidade da Europa

Regionalização: parem de encanar a perna à rã

Responder à emergência na habitação

O Dr. Frankenstein da Iniciativa Liberal

Lei do tabaco: proteger em liberdade

Projetos de Resolução

Recomenda ao Governo que se posicione firmemente contra a limpeza étnica da população arménia no Nagorno-Karabakh

Pela vinculação, contabilização do tempo de serviço docente e fim do bloqueio na progressão da carreira

Pela valorização e qualificação das carreiras de Assistente Técnico e de Assistente Operacional nas escolas e promoção de medidas que permitam a adequação destes recursos à realidade de cada escola

Implementar, com a máxima urgência, o alargamento do subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica conforme aprovado no Orçamento de Estado para 2022

Comunicados

Mais Habitação: Reação do LIVRE ao pacote do Governo

LIVRE pede audição do Ministro da Saúde, da DGS e diretor do SNS: problemas no acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez

Um ano depois da eleição

Deputado do LIVRE

Rui Tavares

Historiador e Escritor.

Deputado do LIVRE na Assembleia da República e Vereador do LIVRE na Câmara Municipal de Lisboa. Membro do Grupo de Contacto do LIVRE.

LIVRE

Revisão Constitucional

Orçamento do Estado 2023

Orçamento do Estado 2024

Projetos de Lei

Projetos de Resolução

Votos e Outras Iniciativas

Legislativas 2022

LIVRE no Parlamento

Acompanha o nosso trabalho na Assembleia da República!

Projetos de Lei

Definir a composição das juntas médicas que atestam as incapacidades, as circunstâncias em que o atestado médico de incapacidade multiusos não depende da sua realização e um conjunto de regras relacionadas com a data em que produz efeitos e a sua exibição digital

Alterar o Código do Imposto sobre Veículos, alargando as características das viaturas que as pessoas com deficiência podem adquirir com isenção do imposto

Criar um Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual e de Promoção da Segurança Digital e Presencial de Crianças e Jovens

Rever a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu, consagrando o direito ao voto por via postal para eleitores residentes no estrangeiro

Vídeos

Uma situação limite não espera pelo horário de expediente

Israel, Palestina e a responsabilidade da Europa

Regionalização: parem de encanar a perna à rã

Responder à emergência na habitação

O Dr. Frankenstein da Iniciativa Liberal

Lei do tabaco: proteger em liberdade

Projetos de Resolução

Recomenda ao Governo que se posicione firmemente contra a limpeza étnica da população arménia no Nagorno-Karabakh

Pela vinculação, contabilização do tempo de serviço docente e fim do bloqueio na progressão da carreira

Pela valorização e qualificação das carreiras de Assistente Técnico e de Assistente Operacional nas escolas e promoção de medidas que permitam a adequação destes recursos à realidade de cada escola

Implementar, com a máxima urgência, o alargamento do subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica conforme aprovado no Orçamento de Estado para 2022

Comunicados

Mais Habitação: Reação do LIVRE ao pacote do Governo

LIVRE pede audição do Ministro da Saúde, da DGS e diretor do SNS: problemas no acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez

Um ano depois da eleição

Deputado do LIVRE

Rui Tavares