LIVRE

LIVRE no Parlamento

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Projetos de Lei

Instituir o Fundo de Emergência para a Habitação e determinar a proveniência da sua receita através da criação de uma contribuição extraordinária sobre a transmissão onerosa de imóveis de valor igual ou superior a 500 000 ou a 1 000 000 euros, a não contribuintes e não residentes, com exceção de emigrantes portugueses

Definir a composição das juntas médicas que atestam as incapacidades, as circunstâncias em que o atestado médico de incapacidade multiusos não depende da sua realização e um conjunto de regras relacionadas com a data em que produz efeitos e a sua exibição digital

Alterar o Código do Imposto sobre Veículos, alargando as características das viaturas que as pessoas com deficiência podem adquirir com isenção do imposto

Criar um Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual e de Promoção da Segurança Digital e Presencial de Crianças e Jovens

Vídeos

O LIVRE estará sempre do lado da ciência e do SNS

Cuidar da nossa saúde não pode ser um negócio

Defesa de uma Comissão de Inquérito sobre a ANA Aeroportos

Escrutinar os donos dos grupos de media

Condições dignas para os trabalhadores das plataformas digitais

A economia da partilha ou economia da exploração?

Projetos de Resolução

Contra a escalada da guerra em Israel e na Palestina: recomendações urgentes ao Governo na defesa do cessar-fogo, ajuda humanitária e libertação de reféns

Avançar para o reconhecimento da independência da Palestina

Recomenda ao Governo que se posicione firmemente contra a limpeza étnica da população arménia no Nagorno-Karabakh

Pela vinculação, contabilização do tempo de serviço docente e fim do bloqueio na progressão da carreira

Comunicados

LIVRE propõe criação de linha nacional para a prevenção do suicídio 24 horas e gratuita

Mais Habitação: Reação do LIVRE ao pacote do Governo

LIVRE pede audição do Ministro da Saúde, da DGS e diretor do SNS: problemas no acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez

Um ano depois da eleição

Deputados do LIVRE

Rui Tavares

Eleito pelo Círculo Eleitoral de Lisboa

Historiador e Escritor.

Deputado do LIVRE na Assembleia da República e Vereador do LIVRE na Câmara Municipal de Lisboa. Membro do Grupo de Contacto do LIVRE.

Isabel Mendes Lopes

Eleita pelo Círculo Eleitoral de Lisboa

Engenheira Civil.

Deputada do LIVRE na Assembleia da República e Deputada do LIVRE na Assembleia Municipal de Lisboa. Membro da Assembleia do LIVRE.

Jorge Pinto

Eleito pelo Círculo Eleitoral do Porto

Engenheiro do Ambiente.

Deputado do LIVRE na Assembleia da República e Membro da Assembleia do LIVRE.

Paulo Muacho

Eleito pelo Círculo Eleitoral de Setúbal

Advogado.

Deputado do LIVRE na Assembleia da República e Membro do Grupo de Contacto do LIVRE.