O LIVRE entregou esta petição no dia 1 de maio ao Governo Português. A petição foi entregue por via digital, acompanhada de um pedido de reunião do Grupo de Contacto do LIVRE com o Primeiro-Ministro, António Costa, e com a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. Não obtivemos ainda resposta.
A petição continua aberta a subscrições. Assina, por um RBI de Emergência, que garanta que ninguém fica sem sustento nesta crise pandémica.
Petição: Por um Rendimento Básico Incondicional de Emergência
Vivemos tempos de crise. A pandemia da Covid-19 já infetou dezenas de milhar de seres humanos, matando milhares. O impacto desta pandemia não tem precedente e alastra-se a toda a sociedade. Todos sem exceção viram a sua atividade profissional afetada, muitas pessoas ficaram já sem emprego ou perderam rendimentos. A perspetiva é de perda de milhões de empregos até que esta pandemia esteja controlada.
Perante este futuro incerto, é urgente o governo português e a União Europeia tomarem medidas drásticas. Para responder a uma crise sem precedentes serão precisas medidas sem precedentes. Os pacotes de medidas anunciados até agora tanto pelo governo como pela UE, embora apontando na direção certa, são insuficientes. É preciso fazer mais.
O Banco Central Europeu anunciou recentemente que vai injetar 750 mil milhões de euros no sistema financeiro, sendo que este valor acresce aos 120 mil milhões de euros já anunciados anteriormente. Estes 870 mil milhões de euros nas mãos da banca não terão o efeito que é necessário para sair desta crise. Este dinheiro deveria servir para estimular a economia real!
Queremos que a ajuda económica seja dada diretamente às pessoas sob a forma de um Rendimento Básico Incondicional de Emergência implementado à escala europeia. Com a informação que já é partilhada entre instituições, é possível que esta ajuda seja transformada num depósito direto para as contas bancárias dos cidadãos europeus. Este dinheiro, posto diretamente nas mãos das pessoas e não nos bancos, servirá para estimular a economia real e ajudar-nos-á a recuperar desta crise.
Noutros pontos do globo já se discute uma solução semelhante. A União Europeia, enquanto espaço de salvaguarda dos direitos humanos, não pode ficar para trás e tem de assegurar que todos os seus habitantes conseguem manter uma vida em condições dignas durante esta crise e depois do seu fim.
Se concordas que o dinheiro para combater esta crise não deve ser dado aos bancos mas sim às pessoas, sob a forma de um Rendimento Básico Incondicional de Emergência, assina esta petição.
