Programa Eleitoral | Ecologia
Ecologia
3.1. Promover um turismo ecologicamente responsável
Maior cuidado com o ambiente e com preocupações com a sustentabilidade regional. Só uma visão holística que aborde a importância da educação na organização do desenvolvimento turístico poderá minimizar os impactos negativos na sociedade. A educação para um turismo sustentável será o móbil para uma sociedade regional empoderada na preservação do ambiente onde está inserida.
3.2. Criar um banco de terras
3.2.1. Facilitar a reversão rápida das propriedades rústicas sem proprietário identificado ou com proprietário que pretenda prescindir dessa condição, para a propriedade da Região e gestão da comunidade local.
3.2.2. Viabilizar progressivamente a disponibilização de terras para novos projetos de trabalho, preferencialmente cooperativo, com o apoio técnico dos serviços públicos, bem como agilizar a gestão florestal no terreno.
3.3. Aprovar um Plano Regional de Promoção da Agricultura Biológica
3.3.1. Criar condições para cumprir a meta de 50% da superfície agrícola útil dedicada ao modo de produção biológico, promovendo em simultâneo a proximidade ao local de consumo e apoiando a criação de Associações pela Manutenção da Agricultura de Proximidade.
3.3.2. Incentivar os agricultores a implementarem o Modo de Produção Biológico, bem como outros modos de produção assentes nas melhores práticas ambientais, sujeitos a medidas que promovam a salvaguarda da biodiversidade, dos solos e dos recursos naturais, através da criação de um fundo de reserva que assegure a disponibilidade de verbas, no tempo certo, para o pagamento de medidas agroambientais, e através do IVA reduzido para os produtos integralmente de origem “bio” produzidos na Região Autónoma da Madeira.
3.3.3. Privilegiar exclusivamente espécies ou variedades nativas ou autóctones nos Programas de Ordenamento Florestal, atribuindo particular prioridade às espécies endémicas e às Áreas Protegidas.
3.4. Descarbonizar a produção e consumo de energia
3.4.1. Incentivar o desenvolvimento da indústria solar fotovoltaica e térmica, dando especial relevo à produção descentralizada de energia para autoconsumo e à ocupação preferencial de superfícies urbanas, através da redução de IVA na aquisição de equipamentos solares, reforçando os programas de apoio à aquisição de equipamentos, e financiando a ligação à rede de sistemas de Unidades de Produção para Autoconsumo.
3.4.2. Criar um programa 3C – Casa Conforto e Clima regional, incentivando a renovação e reabilitação dos edifícios, sobretudo do respetivo isolamento térmico e climatização passiva, bem como a substituição dos equipamentos pouco eficientes em fim de vida, atribuindo os apoios necessários a cidadãos, empresas e instituições, de forma a reduzir o período de retorno do investimento para menos de 3 anos.
3.5. Fomentar a partilha e a reutilização
Criar incentivos para bancos comunitários de bens de utilização esporádica, incentivando o aluguer de bens e produtos, criando programas de partilha nas escolas, facilitando o mercado de bens em segunda mão.
3.6. Promover uma alimentação simultaneamente saudável e sustentável
Garantir apoio para a compra de alimentos sazonais e de produção local para cantinas e instituições públicas, promovendo a utilização de produtos biológicos ou de produção integrada.pra de alimentos sazonais e de produção local para cantinas e instituições públicas, promovendo a utilização de produtos biológicos ou de produção integrada.
3.7. Limitar a publicidade no espaço público
Reduzir o número de “outdoors” e “MUPIs”, entre outros, de forma a diminuir a poluição visual, a poluição luminosa e o consumo energético associados ao atual sistema consumista.
