Declaração de princípios

LIVRE

Liberdade, Esquerda, Europa, Ecologia

Declaração de princípios aprovada na reunião de 16 de novembro de 2013

Há cem anos a Europa mergulhou na primeira guerra de um século trágico. Portugal não ficou imune a essa história. Hoje a Europa arrisca-se a falhar na sua promessa de prosperidade partilhada, democracia e direitos fundamentais para todos. Portugal não ficará imune a tal falhanço.Esta é uma história que responsabiliza todos os cidadãos.

É na consciência das difíceis escolhas que esta crise nos coloca que decidimos fundar um partido político assente nos quatro pilares das liberdades e direitos cívicos; da igualdade e da justiça social; do aprofundamento da democracia em Portugal e da construção de uma democracia europeia; e da ecologia, sustentabilidade e respeito pelo meio ambiente.

Iniciamos este percurso com três objetivos principais, comuns a muitos outros cidadãos portugueses. Em primeiro lugar, libertar Portugal da dependência financeira e do subdesenvolvimento económico e social. Em segundo lugar, traçar um modelo de desenvolvimento para o país assente na valorização das pessoas, do conhecimento e do território. Em terceiro lugar, cumprir com estes objetivos através de um profundo processo de democratização e de maior inclusão dos cidadãos na ação e representação política.

Afirmamos como nossos princípios:

Universalismo. Entendemos como universais os direitos humanos, tanto na sua dimensão civil e política, como económica, social, cultural e ambiental. Defendemos estes direitos sem quaisquer exceções, sejam elas por conveniências táticas, proximidades políticas ou afinidades ideológicas. Deve ser também universal o acesso às provisões públicas na saúde, na educação, e na segurança social.

Liberdade. Como autonomia pessoal, realização de potencial humano e desenvolvimento coletivo, a Liberdade é o ponto de partida da nossa prática partidária, mas também o ponto de chegada da nossa prática política.

Igualdade. Preconizamos não só a igualdade perante a lei ou a igualdade de oportunidades, mas também a equidade na distribuição de recursos e a equalização progressiva de possibilidades e condições de vida. Entendemos a igualdade como uma das características necessárias ao desenvolvimento económico e social de uma sociedade, em particular no caso português, sobre o qual as desigualdades têm trazido enormes custos.

Solidariedade, ou fraternidade. A solidariedade é a materialização de um sentimento de irmandade em melhorias concretas na condição de vida dos nossos concidadãos, em particular dos que estão em situação de maior vulnerabilidade ou dependência. O objetivo da solidariedade é a correção das injustiças económicas e sociais.

Socialismo, no sentido de recusa da mercantilização das pessoas, do trabalho e da natureza, e no sentido de que seja conferida ao estado a garantia de aplicação dos princípios de universalidade, liberdade e igualdade de oportunidades. Embora a ação governativa ou estatal seja crucial na criação de uma economia mista, em geral com três setores (privado, público e associativo/cooperativo), o nosso socialismo não é um estatismo.

Ecologia. Todas as ideologias e ambições políticas devem encontrar os seus limites na realidade concreta, física, da natureza. O nosso entendimento da ecologia política inclui a promoção de uma cultura de sustentabilidade, respeito pela natureza, razoabilidade na utilização de recursos, e prolongamento do bem-estar natural para as gerações futuras.

Europeísmo. Depois das grandes tragédias do século XX, a realização de uma democracia europeia continua a ser um dos grandes desafios do tempo presente, não como projeto de competição com outras regiões do mundo, mas como experiência de expansão da soberania, criação de uma democracia transnacional, desenvolvimento do direito internacional e defesa dos direitos humanos.

O nosso lugar é no meio da esquerda. Entendemos como nosso dever a procura e a realização de convergências abertas, claras e transparentes, para criar uma maioria progressista capaz de criar uma alternativa política em Portugal e na Europa.

Iniciamos este caminho tendo em mente que Portugal ainda não viveu mais tempo de democracia do que aquele que teve de ditadura. Damo-nos como missão contribuir para que no momento feliz em que tivermos mais dias de liberdade do que tivemos de opressão, possamos olhar para o caminho que fizemos em conjunto e ver a permanente concretização de uma sociedade justa, fraterna e solidária.