III Congresso do LIVRE/Tempo de Avançar

O III Congresso do partido LIVRE/Tempo de Avançar teve lugar em Lisboa, no auditório da Escola Padre António Vieira (Alvalade) no dia 28 de junho de 2015.

Sobre o Congresso

No passado dia 19 de abril, reunidos no seu II Congresso, de carácter estatutário, os membros e apoiantes do LIVRE iniciaram um processo de alterações estatutárias que teve lugar durante os últimos dois meses e que resulta de um processo de convergência amplamente debatido e deliberado nos últimos meses assim como da necessidade de proceder a algumas alterações pontuais decorrentes da experiência entretanto adquirida ao fim deste primeiro ano de vida do LIVRE e de gestão quotidiana dos assuntos do partido.

De acordo com os estatutos atualmente em vigor, todos os membros do LIVRE terão a possibilidade de apresentar propostas de emendas até ao próximo dia 19 de junho às 23h55, propostas estas que serão analisadas por uma comissão de revisão composta por membros da Assembleia, do Grupo de Contacto, do Conselho de Jurisdição e dos Núcleos Territoriais do LIVRE. Neste III Congresso serão então votadas as propostas de emendas, encerrando assim o processo de alteração aos Estatutos.

Será também um Congresso de cariz político, tal como previsto em ano de eleições nacionais, incluindo já a apresentação das listas de candidatos e candidatas às eleições legislativas deste ano. Por isso, a participação de todos e todas é muito importante!

Pode consultar e descarregar a proposta de Regimento do Congresso neste link.

Ordem de Trabalhos proposta para o III Congresso do LIVRE/Tempo de Avançar:

…..I. Aprovação do Regimento do Congresso

…..II. Eleição da Mesa do Congresso

…..III. Processo de alterações estatutárias:
……….a. Intervenção da Comissão de Revisão dos Estatutos;
……….b. Debate sobre as emendas;
……….c. Votação das emendas.

…..IV. Debate de carácter estratégico e programático
……….a. Intervenções pelos autores de moções de carácter estratégico;
……….b. Intervenções por autores de moções de carácter específico;
……….c. Intervenções dos congressistas sobre as moções;
……….d. Votação das moções.

…..V. Abertura do debate político geral
……….a. Intervenção do Grupo de Contacto;
……….b. Apresentação e Intervenção dos cabeças-de-lista às eleições legislativas;
……….c. Intervenções dos Congressistas;
……….d. Intervenções dos convidados.

…..VI. Intervenção de encerramento por parte do Grupo de Contacto

As inscrições estarão abertas até às 14h00 do dia 26 de junho.

Moções

Está prevista a apresentação e votação de dois tipos de moções:

  • Moções de caráter estratégico, que devem ser subscritas por um mínimo de trinta membros do LIVRE
  • Moções de caráter específico, que devem ser subscritas por um mínimo de cinco membros do LIVRE.

Para mais informações sobre a diferença entre moções específicas e estratégicas, consulte o Regimento do III Congresso do LIVRE/Tempo de Avançar.

Os textos das moções específicas a submeter devem ter entre 300 e 10 000 caracteres, enquanto que os das moções estratégicas devem ter um mínimo de 1000 e um máximo de 15000 carateres. Os autores proponentes das moções devem remetê-las para o email info@livrept.net até às 23h59 do dia 26 de junho de 2015, indicando o título da moção, os nomes dos autores da moção específica (seguidos da menção “membro” ou “apoiante”), bem como os endereços de email e contacto telefónico de todos os autores iniciais.

As propostas de moções recebidas serão enviadas via email a todos os membros e apoiantes do LIVRE para que estes possam, caso assim o entendam, subscrevê-las até às 12h do dia do congresso.

Transmissão

Como habitual, os trabalhos do Congresso podem ser acompanhados em direto via streaming.