Tornar a pesca justa e sustentável
Reunião na Cooperativa Porto de Abrigo
10 de outubro | 15:00 | Cooperativa Porto de Abrigo, Santa Clara
José Azevedo e Ana Filipa Castro, primeiros nomes da lista por São Miguel, reuniram com a Organização de Produtores Porto de Abrigo, uma entidade com mais de 30 anos que se tem destacado na defesa dos interesses dos pescadores. Foram discutidas as propostas do LIVRE de aumentar o rendimento dos pescadores (através da intervenção cooperativa no mercado de compra e distribuição) ao mesmo tempo que se implementam reservas marinhas integrais em todas as ilhas.
E como correu o dia?
“Aconteceu hoje a primeira de uma série de reuniões relacionadas com a pesca. Começámos pela Cooperativa Porto de Abrigo, que tem pergaminhos e é um interlocutor privilegiado nesta área. Quisemos compreender melhor como se organizam as relações laborais no sector e discutir a nossa análise de que é necessário aumentar os rendimentos dos pescadores ao mesmo tempo que se reduz a pressão sobre os recursos piscícolas.
A conversa foi longa e abrangente, pois recuámos até ao Estado Novo para ajudar a compreender as forças em jogo hoje em dia.
No capítulo da proteção dos recursos a Porto de Abrigo está também consciente de que é necessário alterar substancialmente as práticas de pesca. Nesse sentido têm defendido o estabelecimento de planos plurianuais para a pesca de espécies sujeitas a quotas. Esses planos incluem a redução do tempo de atividade, com atribuição de compensações aos pescadores. Foi inclusivamente discutida a possibilidade de conjugar esta compensação com apoios à formação. Numa perspetiva de curto prazo, esta é uma boa opção. Mas, na nossa opinião, tem que ser vista como um passo para uma evolução que permita dispensar o mecanismo de apoios governamentais ou comunitários.
Nesse plano, concordámos com a necessidade de se evoluir para a generalização da venda direta do pescado pelos produtores, eventualmente organizados em associações ou cooperativas. Outro mecanismo de fixar mais valor nos produtores é o da venda contratualizada, na qual os pescadores negoceiam um preço de venda diretamente com os compradores, sem passar pelo leilão da lota. No LIVRE acrescentaríamos, já nesta fase, a dinamização do comércio interno possibilitada pelas moedas locais.
A longo prazo, porém, a institucionalização de um rendimento básico incondicional permitiria reduzir o esforço de pesca através da redução do número de pescadores e de embarcações. Muitas pessoas, de facto, sujeitam-se a trabalhar com muito más condições pela necessidade que têm de obter algum rendimento. Estando este assegurado, muitos que agora estão na pesca trocariam esta atividade por outras. O sector evoluiria para menos embarçações, com melhores condições de trabalho e exercendo uma pressão menor sobre os recursos.”
Do nosso Programa Eleitoral:
“O esforço de pesca nos Açores tem crescido continuamente, com mais e melhores barcos e com técnicas de pesca mais eficientes, mas a quantidade de peixe desembarcado tem vindo a diminuir constantemente nos últimos 20 anos. O peixe está cada vez mais caro, mas os pescadores recebem cada vez menos. Os Açores necessitam de um setor pesqueiro vibrante e dinâmico, que assegure um rendimento digno a todos os elementos da fileira e contribua positivamente para os setores circundantes. Mas precisa também de ecossistemas marinhos saudáveis e produtivos. Conciliar estas duas realidades é possível, mas exige opções políticas claras na defesa do ambiente e de quem vive do mar.”
PARA UMA PESCA JUSTA E SUSTENTÁVEL O LIVRE DEFENDE:
- Aumento das mais valias para os pescadores
Deve ser favorecida uma economia solidária e colaborativa para que os pescadores possam, através de associações de classe e de cooperativas, intervir de modo a captar uma proporção significativa do valor gerado pela atividade. A formação profissional e o apoio à integração de jovens qualificados na fileira da pesca é essencial para dar autonomia ao setor.
- Criação de reservas marinhas integrais em todas as ilhas
Uma parte significativa (20-30%) dos habitats marinhos de cada ilha deve ser integralmente protegida para permitir a regeneração dos recursos e encorajar as atividades não extrativas, como o mergulho.
