E se nos Açores não fosse possível ser pobre?
11 de outubro | 12:00 Reunião com a Cresaçor
José Azevedo e Ana Filipa Castro foram conhecer melhor as atividades da Cresaçor e seus associados na área da economia solidária e discutir as propostas do LIVRE nessa área, que passam pela promoção do mercado interno e da solidariedade através da criação de moedas locais, e pelo estabelecimento de um rendimento básico incondicional.
e como foi o dia?
“No nosso roteiro dedicámos espaço para instituições de economia solidária. A solidariedade é um dos princípios do LIVRE, entendida como “a materialização de um sentimento de irmandade em melhorias concretas na condição de vida dos nossos concidadãos, em particular dos que estão em situação de maior vulnerabilidade ou dependência. O objetivo da solidariedade é a correção das injustiças económicas e sociais.”
Falámos ontem com a Cresaçor e hoje com a Kairós, duas instituições de referência nesta área.
A Cresaçor é uma meta-cooperativa, prestando serviços às entidades suas associadas e desenvolvendo também atividades próprias. De entre os múltiplos projetos a que se dedica salientamos o facto de operacionalizar o Regime de Apoio ao Microcrédito Bancário implementado na Região, em parceria com entidades governamentais, e o papel interventivo que tem na relação com emigrantes e pessoas repatriadas. Impressionou-nos ainda a dedicação posta no percurso profissional dos colaboradores.
A Kairós é uma incubadora de iniciativas de economia solidária. Entre as suas múltiplas valências são conhecidas a Coriscolândia, o centro lúdico-pedagógico, que inclui atividades de tempos livres, desportivas (o Clube K) e a Quinta do Priôlo, com valências de agricultura biológica. A cooperativa apoiou o desenvolvimento da Cozinha Kairós e respetivo pronto-a-comer, e constituiu uma equipa que presta serviços de construção civil na área de alvernaria, carpintaria e eletricidade. Em tudo isto e muito mais a Kairós tem por base a reabilitação de pessoas em risco de exclusão social, capacitando-as para autonomia e o exercício pleno da cidadania.
Através destas reuniões tomámos consciência do imenso e excelente trabalho que está a ser feito em São Miguel, de forma consistente, promovendo redes colaborativas que suportam o desenvolvimento de projetos de capacitação e reinserção social. Também nos apercebemos das grandes dificuldades que esta constelação de entidades enfrenta, devido à falta de políticas públicas consistentes de fomento da economia colaborativa.
Apesar do trabalho meritório destas instituições, no entanto, as situações de pobreza e de exclusão social multiplicam-se nos Açores, a região com os piores indicadores do país. A resposta oficial é maioritariamente assistencialista, com um Rendimento Social de Inserção humilhante, burocracias infindáveis na Assistência Social e bancos alimentares.
O LIVRE defende que os Açores deveriam ser pioneiros na instauração de um rendimento básico incondicional, que garanta uma vida digna a todos os açorianos e açorianas. Enquanto isso não for possível, as políticas públicas devem apoiar decididamente uma economia colaborativa e solidária, de base local. Como diz Artur Martins, da Kairós, em vez do Competir+ (o programa de incentivos às empresas) os Açores precisam de um Colaborar+. Eu digo que os Açores precisam de recuperar as raízes humanistas e de solidariedade da cultura açoriana, manifestas por exemplo na filantropia associada ao culto do Espírito Santo. O verdadeiro desenvolvimento dos Açores, aquele que não deixa ninguém para trás, o que redistribui a riqueza e assegura que ela se mantém na região, o que é compatível com os limites naturais, esse desenvolvimento só é possível opondo-se às doutrinas neoliberais e ao domínio do mundo financeiro. E para isso é precisa toda a força de um povo, mobilizada democraticamente em torno de objetivos comuns.”
Do nosso Programa Eleitoral:
PARA COMBATER AS DESIGUALDADES O LIVRE DEFENDE (ente outras medidas):
19. Aplicação de um Rendimento Básico Incondicional
A médio prazo, o LIVRE é favorável ao princípio da atribuição a todas as açorianas e açorianos, sem exceção, de um rendimento suficiente para uma vida digna assente numa filosofia de capacitação para a cidadania e não de assistencialismo. Um Rendimento Básico Incondicional constitui uma redistribuição justa dos benefícios do avanço tecnológico, simplificando os processos da Segurança Social e contribuindo para melhorar as condições e as oportunidades de trabalho para todos. Funcionará também como uma rede de segurança para pessoas que querem mudar de ocupação ou dedicar-se a atividades não remuneradas de carácter familiar, social, cultural ou artístico.
Deverá ser feita uma avaliação rigorosa das implicações de um tal programa, da sua articulação com outras medidas de combate à pobreza e da sua sustentabilidade, tornando possível levar a cabo experiências-piloto como as que têm sido feitas no Canadá e na Finlândia, entre outros países. Os Açores têm condições ideais para ser palco destas experiências, desbravando soluções de futuro para os atuais problemas sociais.
36. Implementação de um projeto piloto de moeda local, à escala de um município ou de uma ilha
Existem em vários países do mundo múltiplos exemplos bem sucedidos de circulação de moedas complementares. Em todos os casos trata-se de iniciativas de carácter local e comunitário, circunscritas a uma zona geográfica (uma cidade ou uma região). A moeda é aceite para trocas entre as empresas e os cidadãos, que assim têm acesso a um conjunto de bens e serviços dos quais de outra forma estariam privados. Não tendo qualquer valor nos circuitos financeiros, as moedas locais não rendem juros e por isso não encorajam a acumulação. Constituem um meio de aumentar a produção local, assegurando o rendimento dos produtores ao mesmo tempo que os protege da concorrência desigual dos produtos exteriores.
