A deputada do LIVRE, Joacine Katar Moreira, apresentou esta segunda-feira, 18 de novembro, o Projeto de Resolução 64/XIV para “Concessão de Honras do Panteão Nacional a Aristides de Sousa Mendes”.
Aristides de Sousa Mendes, enquanto figura heróica da memória portuguesa, é património nacional. Legado ético de todas e todos, é uma herança da sociedade civil e, sobretudo, um exemplo virtuoso para as gerações vindouras.
Conceder a Aristides de Sousa Mendes honras do panteão é reconhecer oficialmente uma referência ética e cívica para todas e todos. É, pois, imperativo que o Estado Português reconheça Aristides de Sousa Mendes através da sua panteonização para que o possamos também reconhecer em cada um de nós.
O projeto de resolução tem como objetivos:
1 — Homenagear e perpetuar a memória de Aristides de Sousa Mendes, enquanto homem que desafiou a ideologia fascista, evocando o seu exemplo na defesa dos valores da liberdade e dignidade da pessoa humana, concedendo-lhe as Honras do Panteão.
2 — Constituir um grupo de trabalho, composto por um representante de cada grupo parlamentar, DURP e demais entidades públicas envolvidas, encarregado de escolher a data, definir e executar o programa de panteonização de Aristides de Sousa Mendes.
O texto completo da resolução está disponível na página do Parlamento.
