O dia histórico
Em 1948, a Organização Mundial de Saúde (OMS) escolheu o dia 7 de abril para celebrar anualmente o Dia Mundial da Saúde. Sendo a saúde um direito fundamental, cabe ao Estado garantir que todos os cidadãos a ela tenham acesso. O alastrar da pandemia da COVID-19 nos últimos meses tem deixado claro aquilo para que há muito vínhamos a alertar: o desinvestimento nos serviços públicos de saúde com número insuficiente dos mais variados profissionais, com horários de trabalho desumanos, com salários que precisam de atualização, com falta de camas e com uma dívida gigantesca iria contribuir para um Serviço Nacional de Saúde fragilizado, com lacunas na resposta à situação excecional que se vive.
O SNS do futuro
É pois necessário inverter o processo de mercantilização da saúde a que se tem assistido nos últimos anos e voltar a apoiar com meios humanos e materiais serviços públicos de saúde que sejam universais em cobertura e acesso gratuitos. Mas é preciso fazer mais, uma vez que a proteção da saúde de todos só pode ser conseguida se forem implementadas políticas mais justas, igualitárias e progressistas que ataquem desigualdades estruturais e levem em conta os determinantes sociais da saúde: é a “saúde em todas as políticas” que o LIVRE defende.
A urgência da resposta e a valorização dos profissionais
Em momentos de emergência é necessário que todos os meios necessários ao combate da ameaça coletiva sejam mobilizados. O LIVRE apoia as medidas que permitam reforçar a capacidade de resposta do SNS no atual quadro constitucional, seja através da requisição de hospitais privados seja através da mobilização da indústria nacional para a produção de equipamentos médicos e de proteção, ou outros.
Neste momento de pandemia que vivemos, queremos salientar e agradecer a todos os profissionais de saúde que, apesar de todas as limitações com que se deparam e tendo em conta os sacrifícios pessoais e familiares que têm feito, estão na linha da frente da resolução deste problema. Aos médicos, epidemiologistas, enfermeiros, farmacêuticos, auxiliares de ação médica, psicólogos, pessoal administrativo, pessoal de limpeza, o nosso muito obrigado. O LIVRE reforça a necessidade de dignificar os profissionais, ao nível das condições laborais e salariais, bem como da proteção em momentos difíceis, através da atribuição de um subsídio de risco. É fundamental assegurar que também a saúde mental é uma prioridade, reforçada pelo contexto atual, com acesso equitativo e universal.
A todos os voluntários que têm contribuído diretamente para apoiar os profissionais de saúde, com produção de equipamento, com confeção de refeições, e de tantas outras maneiras, o nosso muito obrigado. A todos os cidadãos, que, num esforço coletivo assinalável, contribuem para a Saúde de todos nós através das medidas de distanciamento e isolamento, agradecemos também.
