Foram longas as semanas de desinformação, alarmismo e oportunismo político. O cancelamento de sanções a Portugal, recomendado hoje pela Comissão Europeia, é não apenas justo, como um bem-vindo sinal de razoabilidade no atual momento do projeto europeu. Há semanas a Comissão registou o incumprimento de metas, que é o diagnóstico da governação PSD/CDS até e durante 2015; hoje, a Comissão tomou uma decisão política de não penalizar mais Portugal por essa governação. O LIVRE saúda esta posição que, embora não apague os erros da austeridade passada, a prazo poderá permitir virar a página para políticas de investimento, crescimento e emprego.
Independentemente de as sanções terem sido canceladas, e para bem do debate público sobre questões europeias, convém clarificar que não existe uma “Bruxelas” que tudo decide de forma imparcial e técnica. Confundir os vários órgãos da União Europeia é contribuir para um debate enviesado que apenas beneficia as forças nacionalistas que se têm vindo a afirmar em vários países europeus, e também em Portugal. A natureza burocrática e opaca das instituições europeias só tem contribuído para fomentar esse debate. Um projeto europeu de futuro só pode ser aquele que passe pela refundação democrática da União.
O LIVRE continuará a trabalhar, como até aqui tem feito, pela democratização da União Europeia. Acreditamos e defendemos um projeto de solidariedade entre os povos, de união e de soberania partilhada. Reconhecemos a dificuldade que se apresenta hoje àqueles que, como no LIVRE, se continuam a bater por um projeto europeu ao serviço dos seus cidadãos. Exemplos como a ida de Durão Barroso, ex-presidente da Comissão Europeia, para o Goldman Sachs e a continuação das políticas de austeridade por parte dos decisores europeus apenas contribuem para o crescimento do sentimento anti-europeu.
Do psicodrama das sanções que tomou Portugal nos últimos meses sobrou no entanto uma boa ideia: a do recurso ao Tribunal de Justiça da UE. Desde a fundação do LIVRE em 2014 que defendemos que o governo português o faça, de modo a contestar as políticas da troika por incompatibilidade com os objetivos dos tratados da UE. Continuamos a acreditar que o recurso a este tribunal – também ele um órgão da UE, convém sublinhar – é uma opção que os governos nacionais não devem ter qualquer receio de utilizar.
Com a mesma força e autoridade com que combatemos os sancionalistas que queriam punir Portugal, continuaremos a combater os sensacionalistas a quem interessa um embate entre o nosso país e a UE.
Recusamos ceder àqueles que pedem o fim da União Europeia e o regresso a uma Europa de fronteiras, como àqueles que, supostamente europeístas, apenas estão interessados na construção de um projeto neoliberal. Continuaremos a apresentar ideias para a democratização da União Europeia nomeadamente através da campanha “Um 25 de Abril para a Europa”: livrept.net/25-abril-europa.
O projeto do LIVRE — um Portugal governado à esquerda numa Europa democrática, social e sustentável — é não só possível, como a melhor garantia de futuro para o nosso país e o para o nosso continente.
