Habitação

2.1. Alcançar 20% de habitação pública

Criar habitação inclusiva, a custos controlados, que integre pessoas de diferentes estratos sociais, como forma de garantir o acesso dos cidadãos a habitações nos centros urbanos e a minimizar a falta de oferta no mercado de arrendamento.

2.2. Alargar os programas públicos de apoio ao arrendamento de casa por jovens

Atribuir uma comparticipação ao valor da renda, aumentando as verbas disponíveis, o tempo de apoio para o mínimo de 36 meses, e o limite máximo de rendimento mensal dos candidatos, e diminuindo os valores de renda máxima admitida por concelho.

2.3. Controlar a especulação imobiliária

Defender o fim dos Vistos Gold na Região, reformulando a legislação para acabar com os benefícios fiscais para residentes não habituais, e promover uma maior fiscalização ao investimento estrangeiro. Eliminar os programas de apoio à fixação de nómadas digitais.

madeira@partidolivre.pt

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