Foi com muita apreensão que o LIVRE viu aprovada em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (VRSA), realizada no dia 7 de setembro, um Festival Desportivo Motorizado, disputado no areal da praia de Monte Gordo.
Esta competição, promovida pela Câmara Municipal de VRSA, e organizada pelo Automóvel Clube de Portugal (ACP), é destinada a motos e quads, e ocorrera a 18 e 19 de novembro. Para tal, está previsto a preparação de um circuito de 5 km no areal da praia e um passadiço ao longo do percurso.
Como é do conhecimento geral, as dunas e a praia representam ecossistemas que desempenham um papel fundamental na preservação da natureza, além de fornecerem uma série de serviços ecológicos, desde manutenção da faixa costeira, prevenção de inundações e a criação de habitats para várias espécies. Sendo um dos objetivos da autarquia fomentar e aumentar o grau de consciência ambiental da comunidade, não se compreende a aprovação deste evento tão lesivo para o ambiente.
Destacamos alguns dos impactos negativos que se preveem mais relevantes durante a realização do evento, destruição superficial do cordão dunar, poluição atmosférica por emissão de gases com efeito estufa (GEE) e contaminação de solos por derrame de hidrocarbonetos.
Salientamos, ainda, que esta área fora recentemente intervencionada com vista à renaturalização da zona costeira, para além de que a própria legislação nacional proíbe a “circulação de veículos motorizados nas praias” nos termos do n.º 1 do artigo 17.º dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira – Decreto-lei n.º 159/2012 de 24 de julho. (fonte)
Num planeta de recursos finitos, este tipo de torneio está completamente fora dos objetivos e metas constantes em diferentes instrumentos políticos, como é exemplo o Plano Nacional de Energia e Clima e a Declaração de Glasgow “Por um turismo mais ecológico”, que estabelecem compromissos para alcançar a neutralidade carbónica até 2050 e um modelo económico menos poluente. (fonte, fonte)
O LIVRE acredita na defesa e preservação da natureza, e num turismo mais ecológico e respeitador do ambiente. Sendo o setor do turismo crucial para a dinamização empresarial e económica do município, é importante que existam eventos que contrariem a sazonalidade e que tragam mais atividades em épocas baixas, no entanto estes devem assegurar um equilíbrio entre aspetos ambientais, económicos, sociais, culturais e recreativos.
O concelho VRSA, inserido em grandes áreas naturais, Sapal de Castro Marim e VRSA, Parque Natural da Ria Formosa, Mata Nacional, Praias, deve acima de todo pugnar por um turismo sustentável, que proteja o seu património natural, isento em emissões GEE e que se enquadre nos compromissos e metas dos vários instrumentos políticos nacionais e europeus.
Por último, consideramos que o Plano de Valorização Ambiental apresentado não cumpre com o pretendido, ou seja, não garante a reversão nem reduz as situações de risco e de impactos ambientais previstos. No entanto, instamos a Câmara Municipal de VRSA a acompanhar a sua implementação e a comprovar a eficácia do mesmo.
