O LIVRE Aveiro informa que o seu deputado municipal eleito, Bruno Fonseca, se encontra atualmente em comissão de serviço oficial no estrangeiro, devidamente comprovada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Por esse motivo, não foi possível estar presente fisicamente na sessão de instalação da Assembleia Municipal de Aveiro.
Antes da sessão, foi apresentado atempadamente pedido formal para que a tomada de posse pudesse ser realizada por videochamada, justificando a ausência por motivo de serviço público e garantindo total disponibilidade para cumprir todas as responsabilidades do mandato – fazendo-se substituir temporariamente.
Este pedido para tomar posse por videoconferência, uma solução simples e transparente, foi recusado pelo Presidente da Assembleia Municipal anterior, Luís Souto (atual presidente da Câmara Municipal), que também informou que, até que a tomada de posse seja realizada presencialmente, não é possível proceder à substituição temporária por outro membro da lista.
Como resultado, até ao momento, o LIVRE ficará, temporariamente, sem representação ativa na Assembleia Municipal até ao regresso do eleito.
Queremos sublinhar que:
- Existem precedentes e práticas atuais que já permitem participação digital em atos públicos;
- O objetivo do pedido foi sempre assegurar que a vontade democrática dos eleitores fosse respeitada, garantindo representação política desde o início da legislatura.
Informamos que foi pedida à AM a inclusão do pedido e da proposta de apreciação e deliberação excecional da tomada de posse à distância como ponto autónomo na ordem de trabalhos da próxima reunião da Assembleia Municipal, para apreciação e deliberação do plenário.
O LIVRE continuará a agir com serenidade institucional, responsabilidade democrática e total transparência, mantendo diálogo com as entidades competentes e avaliando alternativas para que futuras situações semelhantes possam ser tratadas com flexibilidade e justiça democrática.
Respeitamos a confiança de todos os cidadãos, membros, apoiantes e instituições, reforçando que continuamos a trabalhar por uma cidade de Aveiro e pelos valores que defendemos — transparência, proximidade, ecológica, democracia, progressismo e justiça social.
