A geringonça deixou cair os recibos verdes?

Foi ontem apresentada a proposta para o Orçamento de Estado de 2018. Foram muitas as boas notícias e o LIVRE não pode deixar de congratular o governo e os partidos da maioria parlamentar que negociaram esta proposta por terem devolvido justamente a parte da população portuguesa, e nomeadamente aos funcionários públicos e outros trabalhadores por conta de outrem, aquilo que lhe foi retirado durante os anos de austeridade.

No entanto, foi com perplexidade que o LIVRE recebeu a notícia de que grande parte dos trabalhadores a recibos verdes vão ser ainda mais penalizados do que no tempo da Troika.

Trata-se de uma grande injustiça que os recibos verdes, muitos dos quais vivem numa permanente precariedade e insegurança no trabalho, sejam onerados com mais impostos, não obstante a conjuntura de crescimento económico e da proclamada devolução de rendimentos aos portugueses.

É por isso essencial que os partidos que compõem a maioria governamental e negociaram esta proposta de orçamento, Partido Socialista, Bloco de Esquerda, PCP e PEV, esclareçam o mais rapidamente possível se o novo quadro de tributação do trabalho independente irá efetivamente no sentido de um brutal aumento de impostos ou se existe disponibilidade para corrigir estas injustiças em sede parlamentar.

Esperamos que, caso estes esclarecimentos não sejam suficientes para concluir que este aumento de impostos não se verificará, que os partidos da maioria parlamentar saibam, no debate de especialidade, fazer marcha atrás perante uma medida tão injusta e injustificada. Caso contrário, o LIVRE assumirá a reivindicação de um tratamento mais equitativo destes trabalhadores face aos restantes e de uma redistribuição dos efeitos do crescimento económico do país que beneficie, em primeiro lugar, as classes mais baixas e as classes médias de trabalhadores, sejam eles trabalhadores por conta de outrem ou a recibos verdes.