Hoje, dia 23 de abril, celebramos quem, através da escrita, contribui para o progresso social e cultural da Humanidade. Para que essa contribuição chegue junto de todos nós, existe um setor profissional que passa pelos autores, tradutores, revisores, ilustradores, editoras, livreiros, dinamizadores culturais e bibliotecas públicas. Este setor atravessa um período difícil, agravado pela atual crise pandémica da COVID-19.
O país e o seu setor livreiro necessitam de uma estratégia de médio prazo para a sua promoção, e também de medidas imediatas para superar a crise pandémica.
O Ministério da Cultura anunciou hoje a ajuda ao setor livreiro no valor de 600 mil euros, que será repartida em duas tranches: 400 mil euros para a aquisição de livros a serem distribuídos pela Rede de Ensino de Português no Estrangeiro e pela Rede de Centros Culturais e 200 mil euros para a aquisição de livros destinados à Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. O LIVRE considera esta uma notícia positiva, mas insuficiente.
Defendemos por isso a criação, pelo Ministério da Cultura, de uma estratégia concertada de promoção dos autores e dos livros portugueses no estrangeiro, que inclua apoio a traduções, promoção de contactos entre autores, editores portugueses e editores estrangeiros, apoio a participação de autores e editoras portuguesas em encontros e feiras internacionais, entre outras medidas, à semelhança do programa norueguês NORLA, em especial com os outros Países de Língua Oficial Portuguesa. Além disso, defendemos a criação de uma Feira Internacional do Livro em Portugal.
Propomos melhorar a regulação da edição e do livro, através da revisão da Lei do Preço Fixo no objeto do livro de forma a permitir a regulação das práticas comerciais em vigor no setor livreiro e editorial.
A essas medidas acrescentamos mais duas: a criação de protocolos com autarquias que permitam ceder gratuitamente (ou com rendas baixas) espaços municipais para a criação de livrarias e a criação de canais alternativos de distribuição que permitam um maior acesso dos editores ao mercado livreiro.
Na resposta imediata à pandemia, o LIVRE entende que as medidas do governo de apoio aos trabalhadores deixaram de fora muitos trabalhadores independentes dos quais o setor livreiro depende. Um Rendimento Básico Incondicional de Emergência, com temos vindo a defender e cuja petição reuniu já mais de 5000 assinaturas, seria um instrumento fundamental para proteger, de forma justa, trabalhadores como os profissionais freelancers que contribuem para a edição de livros.
Por fim, uma última nota: o trabalho de cooperação desenvolvido no terreno pelas forças vivas da sociedade é de extrema importância, por isso saudamos a criação da RELI – Rede de Livrarias Independentes, uma associação criada para conjugar esforços para enfrentar a crise no mercado livreiro.
