Porto: A Câmara Municipal do Porto deve cooperar com outros municípios, não afastar-se!

O LIVRE Porto condena a decisão da Câmara Municipal do Porto, recentemente aprovada pela Assembleia Municipal, de sair da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Esta decisão unilateral da atual maioria camarária vai contra os melhores interesses dos(as) portuenses e de todos os cidadãos da região, pelo que nos juntamos às demais forças políticas na sua condenação Não podemos, aliás, deixar de dar nota das evidentes contradições de quem ajudou a viabilizar esta decisão.

Efetivamente, acreditamos que uma verdadeira política de descentralização terá que passar por um processo de regionalização, o qual implicará sempre um grande esforço de cooperação e diálogo com os municípios e freguesias, para que se possam desenvolver soluções ao nível dos transportes, habitação, saúde, educação e muitos outros vetores chave da vida de todas as pessoas. Neste sentido, esta decisão encontra-se nos antípodas destes princípios. O município do Porto não se pode encontrar isolado numa negociação com o Estado central como se fosse uma ilha e não partilhasse dos mesmos problemas e constrangimentos que os outros municípios. A união faz a força e o isolamento do Porto nesta negociação só o pode prejudicar a si mesmo, ao mesmo tempo que fragiliza os restantes municípios.

Atendendo a este caso em particular e às justificações avançadas pelo executivo camarário, o processo de descentralização poderá representar novos desafios no que toca à transferência de competências (nos vários setores e respostas afetados) mas acreditamos firmemente que a Câmara Municipal do Porto deve estar no processo como parte de um todo, trazendo as suas necessidades à mesa de negociação e influenciando este processo.

Acreditamos, enquanto portuenses e residentes na região da AMP, que as necessidades da região e da cidade apenas podem ter uma resposta adequada quando os fundos, competências e mecanismos de atuação são negociados em conjunto, tendo em contas as necessidades específicas da nossa região e das outras e, mais ainda, beneficiando do poder negocial de um conjunto alargado de municípios, como a ANMP promove. Esta posição fragiliza a CMP dentro da ANMP, dentro do espaço político da negociação do processo de descentralização e fragiliza a própria ANMP.

O LIVRE Porto apela a uma maior cooperação e a que os municípios de todo o país partam para este processo em conjunto, de forma a garantir que todos estão representados e que os munícipes de todo o país beneficiam desta transferência de competências.