Portugal atravessa uma situação grave devido a uma onda de calor extremo que atinge grande parte da Europa e o Norte de África. A intensidade e o prolongamento de condições meteorológicas adversas criam profundo desconforto físico, vagas de incêndios e fatalidades. Fenómenos desta intensidade estão fortemente relacionados com as alterações climáticas e devem impulsionar a concretização quer de medidas de mitigação destas alterações, quer de adaptação às mesmas.
Na semana passada, em Albergaria-a-Velha, o fogo consumiu mais hectares de floresta em sete horas do que nos três dias que durou o último incêndio na mesma área em 2010. Os fogos que se multiplicam pelo país consomem vastas áreas de recursos naturais e bens, ameaçam a segurança e a vida de populações, e deterioram a qualidade do ar, da água e dos solos, representando por isso diversos riscos para a saúde pública e o equilíbrio dos ecossistemas. Além de provocar incêndios, a vaga de calor intensa tem graves consequências para a saúde de pessoas mais vulneráveis, conduzindo a um aumento da mortalidade e a uma pressão adicional sobre o SNS. Paralelamente, a necessidade de refrigerar habitações e outros ambientes aumenta o consumo energético do país.
Esta não é uma situação inesperada e, a cada ano que passa, situações deste tipo tenderão a ocorrer com maior frequência e a agravar-se, pelo que é necessário apresentar soluções e tomar medidas que, idealmente, condicionem a sua ocorrência, mas que, acima de tudo, previnam as devastadoras consequências sociais e ambientais.
Por isso, o LIVRE propõe trazer o combate às alterações climáticas e a salvaguarda dos bens naturais para todas as negociações orçamentais, setor a setor, assim como a mitigação dos impactos sociais e económicos decorrentes da descarbonização e da transição energética.
É tempo de concretizar medidas ambiciosas de mitigação das alterações climáticas que ajudem a inverter a situação recorrente da ocorrência de incêndios florestais, como, por exemplo, definir um Plano de Infraestruturas Críticas, mapeando os locais onde fenómenos extremos como ondas de calor e agravamento de períodos de seca poderão ser mais frequentes e apoiar soluções baseadas na natureza que permitam a promoção, reabilitação e manutenção dos ecossistemas, habitats e infraestruturas verdes.
Importa ainda reforçar os meios de combate aos incêndios através de uma maior profissionalização dos corpos de bombeiros e um maior investimento no Ordenamento do Território, através do qual se pode rever integralmente o regime jurídico, Lei de Bases e demais políticas florestais destinadas ao planeamento, gestão, arborização, fitossanidade, ordenamento ou outros desígnios relacionados com a proteção, a prevenção e o combate aos incêndios florestais.
O LIVRE é solidário com a população afetada, bombeiros e demais pessoas envolvidas no combate aos incêndios, lamentando profundamente a perda de vidas humanas. Depois do incêndio de Pedrogão Grande em 2017, a gravidade da presente vaga de fogos justifica a Declaração de emergência climática nacional como forma de monitorizar e garantir que Portugal cumpre os objetivos traçados quer na redução de emissões, quer na mitigação e adaptação às alterações climáticas.
