A Cultura no OE 2023
Tomar, 19 de novembro de 2022
A Cultura é um setor essencial para a preservação e aprofundamento da democracia, papel que desempenha através do seu contributo para a cidadania, a descentralização, a inclusão de cidadãos marginalizados, e para o desenvolvimento do espírito crítico e democrático de cada cidadão. Não obstante, observa-se ano após ano uma desvalorização da Cultura que a debilita, enfraquecendo por isso a democracia portuguesa.
Atendendo à importância e à urgência do debate sobre a Cultura no Orçamento do Estado 2023, e da necessidade de incluir a Cultura como um eixo central da governação, o LIVRE reuniu publicamente o seu Grupo de Contacto na cidade de Tomar. Este debate reflete o dinamismo da cidade em termos culturais, que se estende do turismo cultural e património às associações culturais com actividades tão variadas como ensino artístico, música, teatro, ranchos folclóricos, artes históricas, entre outras. Na semana em que comemoramos o centenário do nascimento de José Saramago e de José Augusto França, é na cidade natal do historiador de arte que auscultamos membros, apoiantes, e demais membros da sociedade civil acerca dos desafios do setor cultural em Portugal.
O LIVRE entende que os principais desafios da Cultura em Portugal se prendem com uma lógica de financiamento que não se adequa nem ao papel da Cultura em sociedade, nem ao seu funcionamento prático, o que submete a Cultura e os seus trabalhadores à precariedade constante, apesar do Estatuto do Trabalhador da Cultura que entrou em vigor este ano. O tecido cultural português passa hoje por muitas dificuldades, sobretudo aquelas estruturas que são mais débeis, recentes ou de menor dimensão e que se vêem obrigadas a contorcionismos financeiros para conseguirem fazer o seu trabalho, o que contrasta com o elevado nível artístico e social das suas programações e iniciativas.
Num momento em que se aproxima a aprovação do Orçamento do Estado para 2023, constatamos que mais uma vez a Cultura não chega a 1% do Orçamento do Estado. O LIVRE criticou o crónico subfinanciamento do sector cultural e apresentou algumas das propostas de alteração que leva ao Parlamento, como o Cartão +Cultura +Cidadania, o concurso de ideias para protótipo de Casas da Criação, a Gratuitidade no Acesso aos Museus e Monumentos Nacionais, para estudantes e acompanhantes de pessoas com deficiência, apoio financeiro ao Instituto da Língua Mirandesa, a transferência de verba para o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural ou a promoção de Visitas Virtuais aos museus.
É importante combater a narrativa de que a Cultura é um setor em que o investimento não tem retorno. Olhando para o contributo a médio e longo prazo para a democracia portuguesa, sobretudo numa ligação indissociável da Educação, fica claro que é um investimento nas pessoas, nas comunidades e no desenvolvimento local. Não é, por isso, compreensível que o Estado português não mude o sentido das suas prioridades orçamentais também para a Cultura, tal como prioriza – e bem – a Educação ou a Saúde públicas.
Na reunião que teve lugar em Tomar, fica claro que é urgente o país como um todo mudar de paradigma e colocar a Cultura e a Educação como eixos centrais do debate político. O LIVRE estará presente nesse debate, fazendo as críticas que considera necessárias, mas também apresentando as soluções para um país de futuro e de liderança. O Grupo de Contacto agradece à Biblioteca Municipal de Tomar e à Câmara Municipal de Tomar pela cedência do espaço de realização da reunião.
