No encerramento da COP27, adiado por duas vezes para permitir que as partes representadas, países, grupos de países e agências da ONU chegassem a acordo, conseguiu salvar-se a própria COP de ser um fracasso, mas não se conseguiu salvar o planeta.
Ficará para a história, do lado positivo, que a COP27 de Sharm el Sheikh, no Egito, tenha conseguido encerrar uma questão aberta pelos países mais afetados pelas alterações climáticas na Cimeira da Terra do Rio de Janeiro, em 1992. Trata-se, como tem sido muito mencionado nos últimos dias, do acordo para instituir um mecanismo para acudir às “perdas e danos” que estes países especialmente vulneráveis já têm tido ou virão a ter em consequência das alterações climáticas. Embora muito falte ainda definir, como a base de contribuintes para esse fundo, a sua estrutura organizacional e a sua forma de gestão, a verdade é que ter havido consenso de todos os países do mundo para que tal fundo seja criado e o princípio da compensação (embora esta palavra não seja usada) por perdas e danos causadas pela emissão de gases com efeito de estufa representa um ponto de viragem no debate ecológico a nível global. De salientar o contributo positivo da União Europeia, que ao ter mudado a sua posição para o apoio à proposta de “perdas e danos” da China e do G77 (grupo de mais de 130 países em vias de desenvolvimento), agiu decisivamente para que o impasse se quebrasse e para que os EUA abandonassem a sua posição prévia de não se considerarem sequer mandatados para discutir o assunto.
Infelizmente, este avanço, cuja relevância não deve ser minimizada, é demasiado pouco para aquilo de que precisamos urgentemente, agora. Foi bom a COP ter finalmente tomado uma decisão numa discussão que já deveríamos ter concluído há 30 anos, mas isso não nos pode fazer esquecer que o sentido de urgência é agora outro, e que há discussões que têm de estar concluídas nos próximos três anos sob pena de ser já tarde demais para manter o objetivo de não ultrapassar o aumento de mais de 1,5º na temperatura média do planeta sem o qual não se criarão efeitos de escala que poderão pôr em grave risco a biodiversidade e a vivência humana no planeta como a conhecemos.
Para atingir tal objetivo, há um facto simples que é preciso conhecer e respeitar: o modelo energético baseado em queimar combustíveis fósseis tem de acabar, e depressa. Infelizmente, um grupo de países liderados pela Arábia Saudita e pela Rússia conseguiu impedir que qualquer menção à erradicação (ou mesmo à diminuição) do uso de combustíveis fósseis fosse parar à declaração final. Nesse aspecto, a COP27 foi uma desilusão e um fracasso. Na próxima COP28, que decorerrá no Dubai, é essencial que a discussão das perdas e danos já tenha dado frutos mas teremos sobretudo de nos preparar para que a discussão dos combustíveis fósseis tenha consequências.
Não teremos muitos anos para tomar a decisão imprescindível de ter um calendário rápido para acabar com o uso de combustíveis fósseis — três anos no máximo, até que a COP30, que o presidente eleito Lula propôs que viesse a ser na região amazónica, possa dizer aquilo que é óbvio: que o fóssil não pode continuar.
Perante este cenário misto, o LIVRE valoriza a criação de um mecanismo de “perdas e danos” e compromete-se com uma luta vigorosa, em Portugal e em todos os fóruns internacionais, para a erradicação do uso dos combustíveis fósseis em tempo útil para limitar o aquecimento global a 1,5ºC.
