É impossível ficar indiferente ao relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica portuguesa, apresentado hoje. Confirmaram-se os piores receios e o relatório demonstra a extensão e dimensão dos casos de abusos sexuais de menores na Igreja Católica.
É obrigatório evidenciar a coragem das pessoas que partilharam as suas histórias e as situações que viveram, e que nunca deveriam ter acontecido, apesar de todos os entraves sociais, e mesmo interiorizados, com que tiveram de se confrontar.
É urgente que a Igreja Católica tome ações decisivas, concretas e céleres após décadas de uma cultura de silenciamento e conivência com estas situações. No imediato, deve apoiar psicologicamente todas as vítimas, ressarcindo-as nos casos em que isso seja pedido pelas mesmas, remeter todas as denúncias passíveis de procedimento criminal para o Ministério Público, e afastar todos os abusadores identificados de qualquer possibilidade de contacto com menores. Ao Estado cumpre um papel na investigação, em todo o processo judicial e na prevenção de situações semelhantes.
O LIVRE acompanha as recomendações da comissão independente no sentido de alargar os prazos de prescrição deste tipo de crimes, permitindo às vítimas, ainda que já na idade adulta, tomar a decisão de denunciar e seguir com um procedimento criminal contra os seus abusadores. Também é essencial e prioritário agir na proteção de crianças, cabendo ao Estado garantir que, seja em que meio ou ao cuidado de qualquer instituição, qualquer criança possa crescer em liberdade e segurança.
