A Conferência de Líderes do Parlamento (onde o LIVRE não tem assento), reuniu hoje para apreciar um relatório do Grupo de Trabalho coordenado pelo Vice-Presidente do Parlamento e Deputado Bloquista José Manuel Pureza. Este documento previa que os partidos com apenas um deputado deixassem de poder intervir nos debates quinzenais e de participar (ainda que como observadores), na Conferência de Líderes, contrariando assim o precedente estabelecido na legislatura anterior em que estes direitos foram conferidos ao deputado único do PAN.
Não tendo sido reunido consenso, o Presidente da Assembleia da República remeteu a questão para a 1.ª Comissão, de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
O LIVRE considera que as decisões tomadas na Conferência de Lideres pecam por falta de espírito democrático, ao impedirem os novos partidos – nomeadamente o LIVRE – de terem tempo de palavra nos debates quinzenais.
A nossa democracia é representativa e só fica fortalecida quando as deputadas e deputados eleitos puderem representar e ser a voz dos seus eleitores. Os milhares de cidadãos e cidadãs que votaram no LIVRE nas últimas eleições merecem estar representados nos debates quinzenais e ter oportunidade de questionar o Primeiro-Ministro e o Governo sobre as suas políticas.
O LIVRE chegou ao parlamento para fazer política de forma diferente, – elaborando programas participativos, escolhendo os seus candidatos através de primárias abertas – e não compactuará com o seu silenciamento e invisibilização por outros partidos.
Tendo a questão sido remetida para apreciação na 1ª Comissão Parlamentar, onde o LIVRE terá assento, iremos empenhar-nos para que o Regimento da Assembleia da República reflita a composição do Parlamento e dê igualdade de oportunidades aos deputados para exposição das suas ideias e propostas.
LIVRE contra silenciamento no Parlamento
Posted on 8 Novembro, 2019 in Comunicados