Orçamento do Estado para 2023
Propostas do LIVRE para o Orçamento do Estado para 2023
Propostas aprovadas
Todas as Propostas
Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial
Estatuto das Organizações Não Governamentais LGBTI+
Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030
Formação em Direitos Humanos para Funções de Atendimento ao Público
Formação sobre procedimentos de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
Implementação da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025
Livro Branco sobre Trabalho Sexual e Prostituição
Observatório Independente sobre Discursos de Ódio
Ajuda à Compra da Primeira Casa
Programa de Apoio às Cooperativas de Habitação
Alteração da dedução fiscal em sede de IRS de encargos com imóveis “Artigo 78.º-E”
Contratação de Recursos Humanos para Concretização das Políticas Públicas de Habitação
Criação do Balcão da Habitação
Porta 65 – Alteração Prazos Apoio Financeiro Renda de Casa
Reforço da capacidade de empréstimos do IHRU, I. P.
Regime extraordinário de proteção dos arrendatários habitacionais e de execução de hipoteca
Alteração do CISV para Benefício de Pessoas com Deficiência
Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa
Guarnição de Estações Ferroviárias
Incentivo à Criação de Sistemas de Bicicletas Partilhadas ao Nível Municipal e Intermunicipal
Incentivo pela Introdução no Consumo no Consumo de Veículos de Emissões Nulas
Ligação de Transportes Públicos à Ferrovia
Mecanismo para a Mobilidade Sustentável e Coesão Territorial
Programa de Mobilidade Sustentável Casa-Trabalho
Programas Municipais de Intervenção no Espaço Público
Promoção integrada dos Planos de Mobilidade Urbana Sustentável
Redução do IVA sobre Aquisição de Velocípedes, Componentes e Serviços de Reparação
Renovação da frota na Administração Pública
Retoma dos comboios noturnos internacionais Portugal – Espanha
Taxação de Voos de Jatos Privados
Transferência para a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa
Atestado Médico de Incapacidade Multiuso para Doentes Crónicos
Base de dados sobre Juntas Médicas e Estudo sobre a Dispensa de Avaliação
Comparticipação de Leites, Fórmulas Infantis e Vacina Anti-alérgica
Contratação de Profissionais de Saúde Estrangeiros
Contratação de Psicólogos Escolares
Disponibilização de Bombas de Insulina para Pessoas com Diabetes de Tipo 1
Distribuição Gratuita de Produtos de Higiene Menstrual
Encargos com nutrição entérica e parentérica
Estudo sobre Violência Contra Pessoas com Deficiência – Esterilização Forçada
Grupo de Trabalho para Revisão da Lista de Doenças Crónicas e Criação do Estatuto de Doente Crónico
Implementação da Estratégia de Saúde para as pessoas LGBTI
Plano de Formação e Sensibilização para Implementação da Tabela Nacional da Incapacidade
Plano de Saúde Mental em Estabelecimentos Prisionais e Centros Educativos
Prescrição de Medicamentos de Doenças Inflamatórias do Intestino por qualquer Gastrenterologista
Programa de Dispensa de Medicamentos Hospitalares nas Farmácias Comunitárias
Apoio Financeiro ao Financiamento das Organizações Não Governamentais de Pessoas com Deficiência
Atualização de Critérios da Prestação Social para a Inclusão
Atualização dos Limites dos Escalões do IRS
Atualização do Limite para Isenção de IVA e Retenção na Fonte
Atualização da Prestação Social para a Inclusão
Atualização do Valor do Indexante de Apoios Sociais
Cálculo para a Atualização das Pensões
Complemento Especial ao Abono de Família
Contributo Nacional para o Fundo das Nações Unidas para a População
Eliminação de Barreiras Arquitetónicas e Promoção das Acessibilidades
Eliminação do Fator de Sustentabilidade
Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030
Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação Sem Abrigo
Isenção de IVA sobre Bilhetes de Acompanhantes de Pessoas com Deficiência
Modelo de Apoio à Vida Independente
Projeto-piloto para a Criação do Rendimento Básico Incondicional
Posições do LIVRE sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2023
