Naturalidade
Arroios, Lisboa
Local de Residência
Peniche
Nacionalidade
Portuguesa
Profissão
Empregado de mesa
Apresentação Pessoal
Estive como deputado municipal, na assembleia municipal de Peniche, no mandato de 94/97, como independente, na
lista do PS e fui cabeça de lista à câmara do mesmo município, em 2009, também como independente, pelo BE.
Nas últimas presidenciais, apoiei Ana Gomes, estando com a candidata, durante a sua visita à prisão/fortaleza de
Peniche.
Perante o marasmo autárquico a que várias forças políticas relegaram Peniche, julgo que é hora de se apresentar uma candidatura com objectivos programáticos concretos e realizáveis e ter uma acção relevante nos destinos municipais.
Julgo poder corporizar este ideal com uma equipa credível em lista do LIVRE.
Apresentação de candidatura
PROGRAMA ELEITORAL AO MUNICÍPIO DE PENICHE
URBANISMO:
1. Cabos eléctricos e de comunicações passando de aéreos para subterrâneos;
2. Ir sendo retirado o alcatrão das ruas do casco velho, ficando o anterior empedrado;
3. Prémio Paulino Montês, bi-anual, para as edificações esteticamente relevantes;
4. Negociação com o porto de pesca, para a retirada da rede separadora e da portagem, sendo integrada a zona portuária, na malha urbana;
5. Miradouro de acesso público para visionamento das descargas de peixe, como atractivo turístico;
6. Mini-autocarros eléctricos percorrendo a cidade de Peniche, estimulando o transporte público;
7. Parque de auto-caravanas municipal no antigo espaço do clube naval;
8. Caminho pedonal e ciclovia circundando toda a albufeira de S. Domingos;
9. Regime de protecção e incentivo aos muros de pedra solta;
10. Contentores de recolha de lixo subterrâneos;
11. Definição de paleta de cores para exteriores de imóveis, por zonamentos, em todo o concelho
12. Penalização máxima, em sede de IMI, em prédios urbanos devolutos;
13. Ilha do Baleal, livre de circulação automóvel.
CULTURA:
1. Ciclos de cinema promovidos pela autarquia;
2. Poema de Ruy Belo “Nau dos Corvos” em vitrine, sobre o restaurante com o mesmo nome;
3. Visitas guiadas semanais ao património do concelho, abertas à população e turistas;
4. Academia municipal de música, na fortaleza;
5. Grande auditório na zona agora atulhada do Porto da Areia Sul, aproveitando o declive, para festivais de música (palco do lado do mar);
6. Placa indicativa da antiga sede da PIDE, rua 13 de Infantaria;
7. Criação do Museu do Cigano.
PATRIMÓNIO:
1. Iluminação exterior da cintura de muralhas;
2. Centro interpretativo da Gruta da Furninha;
3. Centro interpretativo da reserva natural das Berlengas, no cais de embarque, em Peniche;
4. Restauro do Forte da Luz;
5. Publicação municipal de teses e estudos de qualidade, respeitantes ao concelho;
6. Réplica do padrão dos mortos do S. Pedro de Alcântara, reposto no mesmo local, com nota explicativa;
7. Pressão sobre a administração central para restauro do forte da Berlenga e sua posterior concessão turística;
8. Reedição das obras de Luís Correia Peixoto, agora esgotadas;
9. Abertura da Fonte do Rosário ao público;
10. Abertura e exposição dos fornos romanos;
11. Recuperação do típico vinho branco, das areias;
12. Reposição da estátua ao Pescador, em bronze.
AMBIENTE:
1. Promoção das árvores autóctones em todo o concelho;
2. Crematório municipal;
3. Fim das podas “à madeireiro”, nos jardins municipais;
4. Proibição dos glifosatos;
5. Estudo para uma rede de água salgada canalizada para autoclismos;
6. Candidatura ao programa Europeu Live +, para a anulação do chorão nas zonas dunares e o arranque das mimosas nos terrenos;
7. Incentivo à agricultura biológica;
8. Pressão sobre a política nacional de pescas, para a proibição do arrasto;
9. Proibição da entrada de sacos, garrafas e copos de plástico na Berlenga, com excepção dos sacos de lixo.
ADMINISTRAÇÃO:
1. Figura do provedor municipal;
2. Concursos de pessoal e aquisições transparentes (declaração de princípios da candidatura);
3. Numeração e identificação de todas deliberações da assembleia municipal;
4. Registo de interesses de deputados municipais, vereadores, chefes de divisão e directores de departamento;
5. Comissões permanentes da assembleia municipal – urbanismo/património, ambiente e cultura;
6. Primado do livre acesso aos documentos municipais, automático (sem necessidade de deferimento hierárquico);
7. Resposta a todas as solicitações por escrito dirigidas ao município, nos termos do Código do Procedimento
Administrativo;
8. Um enfermeiro em permanência, durante a canícula, na Berlenga
9. Adesão da anterior ortografia, pelo município.
4/6/2021
Fernando Lino
