Primárias Autárquicas 2021

Está a decorrer, entre dia 23 e 24 de junho, a votação final para a Primeira Ronda das Primárias do LIVRE!

Convocatória às primárias

Eleições Autárquicas 2021

 

Estão abertas as primárias para escolha dos candidatos e das candidatas do LIVRE para as eleições autárquicas.

O LIVRE lança assim um desafio de participação aos seus Membros e Apoiantes e à sociedade civil em geral: todos os que acreditam num poder local que combate as desigualdades e que luta contra a crise ecológica, e que o faz de forma democrática e transparente, têm no LIVRE um local de participação e de ação.

Os partidos tradicionais já mostraram inúmeras vezes não estar à altura do desafio. Alteram a legislação eleitoral para bloquear candidaturas independentes, mudam as regras à sua medida, gerem as nossas cidades, vilas e aldeias sem visão e sem ambição.

O LIVRE é o partido partilhado da esquerda verde europeísta em Portugal e assume a vocação descentralizadora e virada para o trabalho local e regional, na senda da velha mas sempre atual premissa ecologista “pensar global, agir local”. Convidamos todos os que se revêem neste projeto, nas linhas programáticas e nos princípios e valores do LIVRE a participar nestas primárias.

Juntos podemos construir um poder autárquico verdadeiramente igualitário, ecologista e democrático.

A Comissão Eleitoral receberá pré-candidaturas a todos os órgãos municipais e de freguesia nacionais a partir de dia 17 de maio de 2021. As mesmas poderão ser submetidas através do formulário disponibilizado para o efeito. Durante o mesmo período, a Comissão Eleitoral receberá ainda inscrições para integração dos cadernos eleitorais, possíveis através de segundo formulário.

As primárias do LIVRE decorrerão em duas rondas: de 2 a 25 de junho e, novamente, de 30 de junho a 23 de julho. Para a primeira ronda, as inscrições para colégio eleitoral e pré-candidaturas poderão ser submetidas até 30 de maio. Para a segunda ronda, a data limite de submissão de inscrições e pré-candidaturas é 27 de junho.

Participam da primeira ronda de primárias os municípios e freguesias listados abaixo.

– Todas as Assembleias de Freguesia, Assembleias Municipais e Câmaras Municipais dos municípios de:

  • Cascais
  • Leiria
  • Lisboa
  • Oeiras

– As Assembleias Municipais e Câmaras Municipais dos municípios de:

  • Braga
  • Coimbra
  • Felgueiras
  • Vila Real de Santo António

– As Assembleias de Freguesia de:

  • Santo António dos Olivais (Coimbra)
  • Algueirão – Mem Martins (Sintra)

Todos os restantes serão incluídos na segunda ronda do processo.

O processo de primárias está a ser ser acompanhado por uma Comissão Eleitoral, composta por Adriano Barrias, André Wemans, Glória Franco, Henrique Vasconcelos, Pedro Mendonça e Teresa Leitão.

Poderás contactar a Comissão Eleitoral através do e-mail comissao.eleitoral@partidolivre.pt

LIVRE 2021 – Por um Poder Local verdadeiramente Igualitário, Ecológico e Democrático

Resolução Pública da Assembleia do LIVRE

Aprovada na 60.ª reunião, no dia 16 de maio de 2021

 

LIVRE apresenta-se às eleições autárquicas de 2021 porque o país precisa de uma nova maneira de fazer política, que valorize o poder local e a participação cívica, com novos/as representantes e com objetivos claros para melhorar as nossas vidas e a sustentabilidade ecológica do planeta.
Construir políticas locais de combate às desigualdades sociais, implementar estratégias locais de combate às alterações climáticas e de preservação dos recursos naturais e fazer da democracia participativa e da transparência nas decisões políticas as linhas mestras do exercício do poder local – eis as três frentes de ação política que o LIVRE defende para estas eleições autárquicas.

O exercício LIVRE do poder local é baseado no conhecimento e respeito profundo pelas pessoas e pelos lugares e aspira à construção de uma sociedade verdadeiramente igualitária, ecológica e democrática.

Um poder local verdadeiramente igualitário começa pelo fortalecimento económico das cidades de pequena e média dimensão e pela redução das assimetrias territoriais e das desigualdades sociais. Exige integrar a habitação num meio com serviços públicos e comércio local, redes de mobilidade úteis e sustentáveis, e espaços públicos verdes e qualificados. E requer apoio local de emergência às populações afetadas pelos efeitos da pandemia e de salvaguarda e estímulo das economias locais.

Um poder local verdadeiramente ecológico começa por uma transição energética socialmente justa e ecologicamente sustentável, em que ninguém fica para trás. Exige travar o avanço da urbanização sobre as áreas protegidas e de valor ecológico, agrícola e paisagístico e investir muito mais na gestão florestal e na conservação dos ecossistemas.
E requer reorganizar a mobilidade para mais e melhor transporte público, uma aposta séria na ferrovia e maior rapidez na construção de redes de mobilidade suave.

Um poder local verdadeiramente democrático começa pela democracia participativa e pela total transparência da decisão política. Exige a introdução de novas formas de participação ativa dos/as cidadãos/ãs nas tomadas de decisão e a reavaliação das formas existentes, aprofundando-as com processos deliberativos que sustentem as escolhas feitas.
Requer simplificar e garantir a participação cidadã em todos os órgãos municipais e introduzir soluções inovadoras como as Assembleias Cidadãs locais.

Nos dias 24 e 25 de Julho, o LIVRE realizará o X Congresso – uma Convenção Autárquica no qual apresentará as suas candidaturas e programa às eleições autárquicas de 2021.
O LIVRE é um partido de pessoas unidas pelos ideais da esquerda verde e pela prática democrática – escolhemos quem nos representa através de eleições primárias abertas.
Estão abertas as candidaturas, todos(as) podemos participar. Junta-te a nós no debate de ideias e na escolha dos futuros eleitos locais LIVRE.
Viva o LIVRE, viva o poder local!