Nas últimas décadas, estamos a assistir a um ataque neoliberal-reacionário contra a nossa democracia, cujas teses austeritárias e liberalizantes procuram o desmantelamento dos nossos direitos trabalhistas e sociais. Também na nossa cidade vemos as consequências deste processo, desde a privatização das águas, das cantinas escolares, ou dos transportes públicos, à deterioração dos espaços comunitários e da vida pública, assim como a crescente proliferação de hotéis e estabelecimentos de alojamento local em plena crise de acesso à habitação.

Mas existe alternativa.

É possível uma política de habitação pública ambiciosa, que, além de mais construção, garanta que a habitação não se torne num instrumento de segregação, mas antes num de inclusão e mistura social, que não seja apenas para os mais desfavorecidos, mas que seja universalista.
É possível uma cidade onde os transportes públicos, dos autocarros ao metro, chegam a horas, têm frequências adequadas, e cobrem o concelho todo, bem como infraestruturas de mobilidade suave como ciclovias, que sejam alternativas viáveis ao automóvel particular.

É possível uma cidade que valoriza a vida comunitária, que vive em espaços verdes, culturais, desportivos, e de lazer inclusivos e integradores, sem nunca esquecer ser acessível para todas.

É possível lutar por uma cidade mais democrática, de todas e para todas, e é por isso que sou candidato.

Nas últimas décadas, estamos a assistir a um ataque neoliberal-reacionário contra a nossa democracia, cujas teses austeritárias e liberalizantes procuram o desmantelamento dos nossos direitos trabalhistas e sociais. Também na nossa cidade vemos as consequências deste processo, desde a privatização das águas, das cantinas escolares, ou dos transportes públicos, à deterioração dos espaços comunitários e da vida pública, assim como a crescente proliferação de hotéis e estabelecimentos de alojamento local em plena crise de acesso à habitação.

Mas existe alternativa.

É possível uma política de habitação pública ambiciosa, que, além de mais construção, garanta que a habitação não se torne num instrumento de segregação, mas antes num de inclusão e mistura social, que não seja apenas para os mais desfavorecidos, mas que seja universalista.
É possível uma cidade onde os transportes públicos, dos autocarros ao metro, chegam a horas, têm frequências adequadas, e cobrem o concelho todo, bem como infraestruturas de mobilidade suave como ciclovias, que sejam alternativas viáveis ao automóvel particular.

É possível uma cidade que valoriza a vida comunitária, que vive em espaços verdes, culturais, desportivos, e de lazer inclusivos e integradores, sem nunca esquecer ser acessível para todas.

É possível lutar por uma cidade mais democrática, de todas e para todas, e é por isso que sou candidato.

Camaradas,

Sou candidato às Primárias para a Assembleia da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde!

À primeira vista, é um território sem problemas, onde a vida é confortável e nada falta. No entanto, a realidade é bastante mais complexa.

É um espaço marcado por uma grande assimetria e diversidade, mas onde a autarquia se centra numa mundividência e nos interesses só de alguns.

É um território repleto de promessas e projetos por cumprir. Da reconfiguração da ciclovia e das Av. Atlânticas, que ignoraram a vontade popular expressa na consulta pública; ao MetroBus, que nasceu torto e agora muitos querem ainda mais limitar; ao Teatro da Vilarinha, deixado ao abandono, entre tantos outros.

Tenho plena consciência que não será uma missão fácil, nessa União onde a direita é tradicionalmente forte e onde as novas direitas têm ganho expressão.

Mas essa é também um motivo para não desistir e que me motiva a apresentar candidatura. É importante cimentar uma presença forte do LIVRE na União. É necessário alguém ser a voz de uma esquerda que quer ser diferente, progressista nos valores, com a ecologia na base da sua ação política e que vê no poder local não um desperdício de recursos, mas um dos pilares da democracia. Uma esquerda para todos, que entende que a liberdade individual só se realiza de forma plena quando todas e todos forem livres!

Paranhos do tamanho do Mundo

Candidatar-me nestas primárias à Assembleia de Freguesia de Paranhos – freguesia onde cresci e resido – é um gesto que sinto natural. Por um lado, apresentar-me nas primárias do partido que escolhi integrar é sempre um prazer, porque gosto muito do modo como este tipo de sufrágio resiste aos termos dominantes em que as (outras) máquinas partidárias se apoderam da representatividade; e também porque encontro nas nossas primárias um meio privilegiado para construir pensamento, discurso, ação. Por outro lado, é trata-se do Porto, a cidade que amo, onde me encontro e explico; e da freguesia de Paranhos, que conta toda a história da minha vida.

No verão de 2024, iniciei um processo de reflexão acerca das autárquicas previstas para o outono de 2025. Claro que não o fiz sozinho, mas na companhia de camaradas do Núcleo Territorial do Porto, e em particular no seio do seu grupo dedicado à cultura. Fui-me então surpreendendo pela forma como as questões de âmbito cultural  lançavam um constante apelo à discussão integrada de temas de outras áreas, como democracia, direitos humanos, educação, mobilidade, coesão social, ambiente, habitação. É também por esta altura que tomo conhecimento de algo diametralmente oposto: um inenarrável programa da CMP, intitulado “Quarteirões Turísticos” e que propunha – ameaçava seria um termo melhor – dispersar o fluxo turístico por toda a cidade; e tudo isto com origem no Pelouro do Turismo, sem qualquer pensamento acerca de habitação, economia local ou coesão social, por exemplo.

Parece-me então que as minhas candidaturas – tanto à Assembleia de Freguesia de Paranhos, como à Câmara Municipal do Porto –  recusam, desde logo, a convicção de que as prioridades políticas em geral não se relacionam, que uma coisa é o ambiente e outra a coesão social, uma a mobilidade e outra a habitação, uma a cultura e outra a economia; ou, na mais sintética formulação do Estado Novo: a arte não se mistura com política.

democracia

Acredito numa cidade em que se alarguem os termos da participação democrática, nomeadamente através da criação de mais um círculo de pequena escala; refiro-me a Assembleias – Cidadãs onde se harmonizem participação e representatividade, por exemplo através de uma associação de caráter privado, em que se filia a CMP e todas as freguesias, bem como organizações privadas sem fim lucrativo em número superior às públicas. Os associados públicos seriam permanentes mas os privados rodariam de quatro em quatro anos sendo votados apenas entre si. Esta associação dinamizaria e documentaria as assembleias populares, nos contextos em que estas pareçam relevantes à generalidade da população, fazendo a ponte com as organizações públicas. Porque cada vez é mais imperioso dar visibilidade aos mecanismos que sustentam a democracia, porque é a sua invisibilidade que alimenta o populismo, a demagogia e a extrema direita.

E para desde logo preparar o futuro, incentivaria a criação de uma AEC (Atividade Extra-curricular) nas escolas Básicas do primeiro ciclo, dedicada ao Serviço Cívico; esta deveria aproximar as crianças das comunidade em que estão integradas, desenhando uma relação com o programa de cidadania do segundo ciclo, expandindo as suas potencialidades, alargando os seus efeitos, acarinhando a importância da disciplina nacional.

Pretendo também que a CMP incorpore um Provedor das Gerações Futuras, com a função de analisar e dar parecer acerca do impacto das decisões de hoje na vida de quem ainda não nasceu ou, pelo menos, não pode votar.

habitação

Tenho a habitação como uma prioridade principal e pretendo usar de toda a latitude da Constituição Portuguesa para salvaguardar esse inalienável direito que abril nos legou, criando um máximo de camas para turistas em função das disponíveis para habitantes e, se a CRP o permitir, limitando a compra por cidadãos estrangeiros não residentes. Equaciono também o aumento da taxa turística para um valor próximo do praticado em cidades com pressão idêntica.

coesão social

No Porto em que quero viver, a condição de sem abrigo não nos poderá deixar indiferentes, e a toxicodependência será, antes de tudo mais, tratada como um problema de saúde e não de segurança; para isso será necessário apostar na diminuição da precariedade no seio das ONGs de apoio social e numa maior flexibilidade dos seus planos de atividade, para que possam estar sempre presentes onde há necessidade.

mobilidade

O meu Porto será bem mais ciclável e não o inferno a que o atual executivo nos abandonou; as ciclovias deverão permitir atravessar a cidade em cinturas e eixos diversos. As ciclovias serão invioláveis por automóveis – aqui preocupa-me menos a estética, desculpem – e os passeios serão mesmo só para peões, sem bicicletas, trotinetas ou, claro, estacionamento. Quanto a PSP e STCP  terão mais unidades mistas para monitorização de passeios, ciclovias e faixas BUS; e gostaria tanto que nas linhas STCP os autocarros deixassem de desaparecer no minuto em que estão a chegar.

cultura

Adoro cidades, em particular a escala de um cosmopolitismo que permita a existência de equipamentos e programação de grande dimensão. Não quero uma Casa da Música, Rivoli, São João, Batalha ou Dragão em cada bairro, mas gostaria de ver crescer uma cintura de pequenos equipamentos culturais que permitisse habitar o Porto com mais qualidade, sem ter que constantemente o disputar com multidões. Para isso promoveria a criação de uma rede de salas ao longo de um meio círculo na zona norte, estendendo-se de nascente para poente. Seriam concessionadas a organizações privadas e sem fins lucrativos, obedecendo a uma carta de missão, pensada sobretudo nas necessidades dos utentes; e integrando equipas com mediadores culturais, porque esta é uma cidade para todos e todas. Imaginam?, sair de casa a pé para um filme, espetáculo, concerto ou oficina?

Gostaria também de contribuir para encontrar uma solução para a fervilhante comunidade de músicos que fez do Centro Comercial STOP um marco fundamental nas práticas artísticas da cidade. Mas não imagino apenas outro lugar. Prefiro pensar numa solução que não só melhore as possibilidades atuais mas que também as expanda, integrando recursos e serviços que promovam ainda mais a criação, produção e difusão na área da música.

urbanismo, desporto

Num Porto LIVRE, num Porto de “poucos minutos”, haverá mais parque infantis, os campos de jogos exteriores das escolas estarão abertos à população durante o fim de semana e pausas letivas e a identidade das coletividades não será apagada pela troca ou renovação de campos. Os  jardins serão mais aprazíveis e a execução de obras públicas não terá uma versão premium a ocidente e outra básica a oriente. No Porto LIVRE o crescimento das populações de pombos e gaivotas será travado e haverá mais parques caninos e colónias de gatos.

património, ambiente

Neste Porto LIVRE, a fusão entre património e ambiente será um exemplo de boas práticas a nível europeu, assumindo uma rede de distribuição de produção de frutas e hortaliças da área metropolitana, comercializadas nas pequenas quintas espalhadas por todo o município. Quanto a estas, urge pensar em soluções – provavelmente diferenciadas para cada uma – não só no que respeita ao edificado mas também às funções e programas. Mas antes mesmo de fazer essa avaliação, importa salvar o edifício da Quinta de Vila Meã, recuperado (pelo TIC) e logo condenado (pelo TGV). Enfim, o que eu dizia, património, ativismo, agricultura, comércio local, mobilidade, tudo se relaciona.

jornalismo, direitos humanos

Pretendo que o Porto, pela sua particular responsabilidade, incorpore desígnios nacionais e internacionais do LIVRE, deixando claro que uma cidade só é cidade se pensar também para lá de si. Neste sentido, estarei empenhado num Programa de Apoio ao Jornalismo Independente, com carácter local, metropolitano e regional, sublinhando assim o caráter indispensável do jornalismo enquanto bem público; e também, em colaboração com organizações internacionais, assumir o Porto, através de um programa dedicado, como cidade de acolhimento de artistas refugiados, vindos de países onde a sua liberdade de expressão não é tolerada.

Paranhos do tamanho do mundo

Em Paranhos, projeto uma proatividade quanto às linhas avançadas para a CMP. Pretendo contribuir para que os órgãos da freguesia participem no modelo de organização das Assembleias – Populares, assegurando a mediação necessária com as que ocorram no seu território, apoiem as escolas do primeiro ciclo nas AECs de Serviço Cívico, através da disponibilização do autocarro, trabalhando também com as ONGs dedicadas à habitação e pessoas em condição de sem abrigo, nomeadamente em articulação com o programa “Zero Desperdício”, já em curso.

Em Paranhos deverá sediar-se um dos previstos equipamentos culturais de proximidade, e um dos centros da rede de distribuição de frutas e hortaliças. A Assembleia de Freguesia deverá garantir  a projeção de  uma malha mais fina de ciclovias, ligando a malha municipal, e colaborar com a CMP na malha de parques infantis e jardins de proximidade; garantindo também que a Junta acompanha os termos de execução das obras municipais e o controlo da população de pombos e gaivotas, bem como a manutenção de parques caninos e colónias de gatos.

Sem prejuízo da continuidade de uma longa e séria tradição de atividades na área social (viagens, convívios, o projeto entrelaçar, o orfeão da freguesia, a dinamização de atividades na Casa da Cultura e, claro, as Festas de Nossa Senhora da Saúde) gostaria de tirar um melhor partido dos limites da lei para alargar o horizonte de atividade dos órgãos da freguesia, nomeadamente na área da cultura, mais uma vez em articulação com a CMP, em particular através da participação no acolhimento de artistas refugiados e do envolvimento na rede de mediadores culturais, assegurando a inclusão das diversas comunidades que, ao longo dos últimos anos, estão a mudar a demografia de Paranhos; e aqui refiro-me não só a grupos alargados de determinada nacionalidade, mas também a pessoas que escolhem habitar na freguesia, no âmbito de carreiras profissionais de carácter internacional. Porém, ambiciono conferir a Paranhos um maior protagonismo no concelho. Gostaria, por exemplo, que a Junta se mostrasse disponível, perante a CMP, para viabilizar uma solução de acolhimento da comunidade de músicos ainda suspensa da ausência de decisões quanto ao Centro Comercial STOP e à Escola Pires de Lima; mas uma solução que expandisses as possibilidades de agregação do projeto original.

Acredito que Paranhos, a freguesia com mais população, tem de ser, no mínimo, do tamanho do mundo.

Material de campanha eleitoral em formato PDF aqui