Por uma União Europeia mais verde
O Conselho Europeu reuniu ontem em Bruxelas os líderes dos Estados-Membros para discutir o pacote “Energia e Clima 2030”, que definirá as metas europeias para os próximos quinze anos no que toca ao clima e energia. É imperioso que estas metas sejam ambiciosas, coerentes e vinculativas, pois só assim a União Europeia (UE) poderá respeitar os compromissos internacionais assumidos, continuando a ser um exemplo a nível mundial no combate às alterações climáticas.
Este pacote poderá definir metas para a redução da emissão de gases com efeito de estufa, para o aumento da eficiência energética, para a utilização de energias renováveis e para a capacidade de interligação das redes energéticas. As informações disponíveis até ao momento, mostram que a Comissão Europeia se contenta com metas pouco ambiciosas e não vinculativas, sendo que alguns Estados, nomeadamente o Reino Unido, se opõem pura e simplesmente a qualquer meta. Tal facto não é surpreendente, visto que, há duas semanas, o Reino Unido viu um projeto para a construção de uma central nuclear – a primeira a ser construída na UE desde 1995 – ser aprovado pela UE, permitindo assim subsídios de mais de 20 mil milhões de euros por parte do Estado britânico ao longo de 35 anos.
Pelo seu lado, o governo português tem tentado garantir que são definidas metas de cumprimento obrigatório, se bem que ainda não suficientes para um combate efetivo às alterações climáticas. No que diz respeito à interligação das redes energéticas, é prioritário aumentar a capacidade atual de ligação das redes ibéricas às restantes redes europeias, constantemente bloqueada pela França, país dependente da energia nuclear.
O LIVRE defende que a periferia de Portugal e Espanha, dois dos principais países produtores de energia elétrica a partir de fontes renováveis, e o constante bloqueio por parte do Estado francês, não podem significar um afastamento destes países do mercado energético europeu. O investimento nas energias renováveis em Portugal, associado ao acesso às restantes redes europeias, torna-se ainda mais urgente neste período de incerteza energética, contribuindo para uma maior independência energética de Portugal e da UE, através do recurso a energia produzida através de fontes renováveis e não recorrendo à energia nuclear ou a energia produzida a partir de combustíveis fósseis.
O LIVRE espera que o Conselho Europeu esteja à altura da resposta exigida pelos muitos milhares de cidadãos que, um pouco por todo o mundo, saíram à rua no passado dia 21 de setembro, naquela que foi a maior marcha de sempre em defesa do ambiente. A defesa do ambiente e o combate às alterações climáticas deve começar pela definição de metas ambiciosas e vinculativas neste pacote, a fim de se constituir uma união energética verde. Estas metas podem servir para o lançamento do Green New Deal defendido pelo LIVRE, um programa de investimento público que tem como objetivo criar empregos sustentáveis, relançando a economia através de políticas de incentivo ao aumento da eficiência energética e de geração de energia a partir de fontes renováveis.
