Assinala-se hoje o Dia Internacional das Mulheres. Proposto pela Clara Zetkin na Conferência Internacional das Mulheres Trabalhadoras, em Copenhaga, em 1910, e celebrado pela Organização das Nações Unidas desde 1975, este é o Dia que permite dar visibilidade aos Direitos Humanos das Mulheres e ao caminho que ainda falta percorrer para o seu pleno cumprimento.
O LIVRE associa-se às comemorações do Dia Internacional das Mulheres, reconhecendo que a desigualdade é uma realidade com diversas frentes, que urge combater de forma transversal e integrada. Vigilante às políticas públicas, proativo na construção de soluções políticas e programáticas que acautelem a dimensão de género, o LIVRE reitera o seu compromisso para com a Igualdade de Género, o empoderamento das mulheres e o reforço da sua participação nos processos de tomada de decisão, consciente de que a subrepresentação das mulheres nos sistemas de Poder reforça a invisibilidade das suas vidas e a ausência de políticas públicas que deem resposta aos seus problemas e expectativas.
Por reconhecer a importância da participação das mulheres na política e no exercício do poder, o LIVRE tem-se empenhado nestes objetivos desde a sua fundação, implementando a paridade de género como regra obrigatória tanto na constituição dos seus órgãos internos, como nas listas de candidatos e candidatas às eleições. Orgulhamo-nos de nos ter apresentado com listas paritárias às eleições legislativas de 2015, à semelhança do que já havia sucedido nas eleições europeias de 2014.
Recordamos, ainda, que as mulheres não compõem uma categoria social especial – elas são parte integrante de todas as categorias e grupos sociais específicos – elas são trabalhadoras, estudantes, pensionistas, elas são metade da população e o que precisamos é de políticas públicas que reconheçam a diversidade das pessoas suas destinatárias e que tenham em consideração todas as formas de discriminação e a relação de poder que estas produzem entre si – discriminação com base no sexo, classe, etnia, deficiência, orientação sexual, identidade de género, nacionalidade, religião e outras.
Em novembro de 2015, o LIVRE esteve atento às recomendações do Comité CEDAW da ONU ao Estado Português e mantém-se proativo e vigilante quanto às questões particulares em Portugal que foram alvo de recomendação – o impacto da austeridade e da crise na vida das mulheres trabalhadoras, a situação específica de mulheres migrantes, de comunidades ciganas, dos arquipélagos da Madeira e dos Açores, de origem rural ou de outra ordem de necessidades, como o envelhecimento ou as questões específicas das raparigas.
Tendo em consideração as grandes preocupações dos nossos dias, o LIVRE chama ainda a atenção para a situação específica das mulheres refugiadas, da sua sobreexposição à violência sexual e ao tráfico bem como das terríveis consequências da falta de acesso a cuidados de saúde sexual e reprodutiva, nomeadamente obstetrícios.
Que este dia seja de reconhecimento das conquistas no âmbito dos Direitos Humanos das Mulheres mas que também seja de alarme para que estes nunca sejam afastados da agenda política e se reconheça que toda a Humanidade ganha quando garantirmos os direitos humanos das raparigas e das mulheres.
[imagem http://www.liveyourdream.org/]
