Esta semana repetimos dose dupla, com duas reuniões da Assembleia Municipal, para que seja dado seguimento a todos os assuntos antes da interrupção em Agosto, para férias.
E apresentámos uma proposta para a construção de um tanatório municipal. Descobre mais de seguida!
31.ª Reunião da Assembleia Municipal de Lisboa
Na passada terça-feira, dia 17 de julho, reuniu a Assembleia Municipal para apreciação de várias propostas e petições.
Em especial, foi apreciado o relatório da 5.ª Comissão Permanente – Habitação, Bairros Municipais e Desenvolvimento Local relativo à Petição 20/2017 “Pela Municipalização do Bairro Portugal Novo”.
Esta situação tem sido acompanhada de perto por nós, pois a regularização da propriedade das habitações do bairro Portugal Novo e a melhoria das condições de vida dos habitantes do bairro foram já bandeiras da candidatura liderada pelo LIVRE e pela Ofélia Janeiro à freguesia do Areeiro.
As recomendações da Comissão vão, essencialmente, no sentido de solicitar a intervenção dos poderes públicos como a Secretaria de Estado da Habitação e do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana.
Continuaremos a acompanhar a situação e, sempre que possível, a pressionar a CML a agir pela rápida resolução do problema que tanto afeta a vida destes moradores.
Confere aqui toda as propostas votadas e os nossos sentidos de voto:
32.ª Reunião da Assembleia Municipal de Lisboa
Na quinta-feira, dia 19 de julho a Assembleia Municipal reuniu novamente para uma sessão de Declarações Políticas.
Apresentámos uma Recomendação para que Lisboa tenha um Tanatório Municipal.
Propusemos que o Tanatório Municipal seja um espaço neutro do ponto de vista religioso, que possa servir as cerimónias fúnebres tanto de quem não têm religião, como de quem professa uma religião, maioritária ou não.
Em todo o país apenas existe um Tanatório Municipal, o de Matosinhos, em funcionamento desde 2009.
Aqui a intervenção da Deputada Municipal Patrícia Gonçalves que explica as razões da proposta:
A nossa proposta foi aprovada por todas as forças políticas, exceto o MPT que se absteve.
Para além desta proposta, outras foram votadas. De referir a proposta de constituição do direito de superfície a favor da TURCULTUR – Turismo e Cultura de Portugal, Lda..
Esta cedência de terreno tem como objetivo a criação de um “museu do terramoto” ou, como melhor explicado durante a análise da proposta, de uma “experiência sensorial” relativa ao terramoto de 1755.
Ficámos com muitas dúvidas sobre o negócio e a proposta subjacente, não obstante a Câmara Municipal ter tentado esclarecer todas as questões durante o processo de análise da proposta, quer em plenário, quer nas comissões. Por isso abstivemo-nos na votação e enviaremos declaração de voto. A proposta acabou por ser aprovada com os votos favoráveis do PS, CDS, uma deputada dos CPL e de um deputado do MPT.
Confere aqui todas as votações da reunião:
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