No passado dia 9 de dezembro, o sindicato STOP convocou uma greve de professores e educadores por tempo indeterminado, tendo por base as seguintes reivindicações: gestão e recrutamento pela graduação e sem “perfis/mapas”; aumento do salário que compense a inflação; vinculação dinâmica dos contratados; contagem de todo o tempo de serviço docente; acesso ao 5º e 7º escalões sem quotas.
Para além das reivindicações já conhecidas há alguns anos, junta-se agora a contestação ao novo modelo de contratação proposto pelo Ministério da Educação (ME). O secretário de Estado da Educação, António Leite, explicou que a intenção do Governo é que a distribuição dos professores pelas escolas integradas em cada mapa “possa ser feita por um conselho local de diretores”.
Hoje, no terceiro dia de greve, em que se contabilizam centenas de escolas fechadas por todo o país, o LIVRE solidariza-se com a luta dos professores e educadores e reconhece a justiça das suas reivindicações na defesa da Educação em Portugal.
No programa do LIVRE para as legislativas 2022 (proposta 5.4) refere-se a urgência de “Dignificar os professores, reforçando e facilitando a formação dos profissionais da educação, proporcionando gratuitamente as diversas modalidades de formação, que favoreçam diretamente os docentes enquanto agentes das transformações que se preconizam para as escolas; garantindo o rejuvenescimento dos quadros dos professores, investindo numa formação inicial que garanta um contacto efetivo e continuado com o trabalho escolar, sob supervisão de docentes com experiência, e implementando um regime específico de aposentação; criando um concurso extraordinário para combater a precariedade e a falta de professores, dando a possibilidade aos contratados de entrar nos quadros e favorecendo o acompanhamento dos alunos pelos mesmos docentes em cada ciclo, especialmente no 1º ciclo; reduzindo a assimetria salarial entre os escalões de ingresso e os de topo; oferecendo incentivos à profissão de forma a atrair novos profissionais, combatendo o envelhecimento na carreira e as graves carências de docentes que já se sentem em diversas disciplinas; rever o Estatuto da Carreira Docente, desbloqueando a progressão dos professores no 5º e 7º escalões, eliminando as quotas que criam graves injustiças entre os docentes; democratizando a gestão das escolas, promovendo o acesso aos cargos de direção e de gestão intermédia, apenas por eleição por toda a comunidade escolar; promovendo nas escolas um ambiente de aprendizagem e desenvolvimento pessoal de todos os profissionais que nela trabalham e favorecendo culturas colaborativas; prevendo a contagem integral do tempo de serviço passado e revendo o estatuto da profissão, o modelo de avaliação e o modelo de concurso para que se saiba com antecedência se e onde cada professor ficará colocado.”
Desta forma, o LIVRE reitera a necessidade de resolver os problemas da contratação de professores, oferecendo um modelo que salvaguarde a graduação profissional, compense financeiramente os professores deslocados da sua área de residência, desbloqueie o acesso ao 5º e 7º escalões e efetue a contagem de todo o tempo de serviço docente.
A defesa da escola pública passa, assim, por investir nos professores e educadores para que se dignifique a profissão e melhore as condições de trabalho dos seus profissionais.
