Escola 2+3 Eugénio de Andrade, Porto
A Associação de Pais da Escola 2+3 Eugénio de Andrade, no Porto, tem chamado a atenção para os problemas de segurança, de insalubridade e para as más condições dos espaços em que os alunos são obrigados a ter aulas.
No protesto que marcou o início do ano lectivo, apelou ao Governo e à Câmara Municipal para a resolução urgente dos problemas, nomeadamente a remoção das coberturas de amianto ainda existentes, que põem em risco a saúde de alunos, funcionários e pessoal docente.
Apesar de a situação ser conhecida do Governo e do Executivo Municipal, nada tem sido feito e o ano letivo teve início numa escola sem as condições necessárias ao seu bom funcionamento.
À Câmara Municipal compete salvaguardar as condições de segurança e de salubridade do edifício; ao Governo compete garantir que todos os alunos têm acesso às melhores condições de ensino. A transferência de competências do Estado para a autarquia não o desresponsabiliza da necessidade de investimento, da mesma forma que a autarquia não se pode isentar da responsabilidade de garantir as condições necessárias para a utilização segura de todos os espaços da escola.
A Câmara Municipal do Porto não pode mais ignorar este problema que põe em causa o direito de aprender de mais de 400 estudantes.
O LIVRE Porto apela ao Governo e à autarquia que intervenham urgentemente nos principais problemas de segurança e salubridade na escola, nomeadamente:
- Remoção das coberturas de amianto ainda existentes;
- Manutenção do pavimento do ginásio
- Manutenção do pavilhão multiusos, o único espaço protegido contra as intempéries
- Resolução de infiltrações e isolamento térmico.
- Manutenção dos espaços de circulação, que impedem o acesso seguro a alunos e professores com problemas de mobilidade.
Esta escola, referência no distrito do Porto para o ensino bilíngue em língua gestual portuguesa, é procurada por famílias de toda a região e frequentada por muitos alunos com dificuldades de mobilidade e com necessidades especiais. Dado o atraso do projecto de renovação da escola, o LIVRE apela à autarquia que garanta que o novo projecto contempla instalações preparadas e acessíveis a todos os alunos com necessidades especiais, reforçando a sua resposta às necessidades educativas desta comunidade.
