Desde 1979, ano das primeiras eleições europeias (em Portugal, votámos pela primeira vez em 1989), os poderes e competências do Parlamento Europeu (PE) têm sido reforçados, revisão de tratado após revisão de tratado. Desde 1979, a taxa de participação a nível europeu tem vindo a diminuir, eleição após eleição.
Esta aparente contradição tem uma explicação simples. Ela deve-se à recusa dos principais partidos em fazer um verdadeiro debate sobre o futuro do projeto europeu e o lugar de Portugal na Europa. As eleições europeias servem para falar de quase tudo menos da Europa.
Desde a adesão à CEE em 1986 que existe uma espécie de europeísmo acrítico no PS e no PSD. Não apenas porque encaram a legitimação democrática como um obstáculo ao avanço do projecto europeu, mas sobretudo porque eles próprios não têm uma posição sobre a Europa.
Para estes partidos, tudo o que vem da Europa é bom e, como é bom, não é preciso discutir. Só este consenso oco permite explicar, por exemplo, a flagrante contradição entre o discurso do PS em relação à crise e o seu apoio ao Tratado Orçamental.
Esta não é mais uma forma aceitável de fazer política.
O Tratado de Lisboa deu ao PE competências importantes, desde a aprovação de orçamentos europeus à eleição do Presidente da Comissão Europeia. São também cada vez mais as áreas onde as propostas legislativas da Comissão são submetidas ao processo de co-decisão, onde o PE actua enquanto co-legislador em paridade com o Conselho.
Estas eleições europeias são, por isso, demasiado importantes para ficar em casa ou para usar o nosso voto de uma forma meramente punitiva.
E há um partido que quer falar da Europa. Um partido que defende que o lugar de Portugal é na UE e que devemos ter uma voz activa na mudança que a Europa precisa.
No centro desta mudança está a moeda única, cuja construção disfuncional teve consequências nefastas para as economias do Sul da Europa.
O Euro criou um desequilíbrio na balança comercial entre o Sul e o Norte da Europa que está na origem da espiral de dívida nos países do Sul. Um desequilíbrio que está a corroer valores de solidariedade e coesão que demoraram décadas a construir.
No LIVRE pensamos que a saída do Euro seria prejudicial ao nosso país. Mas, se nada for feito, a permanência de Portugal na Zona Euro é insustentável.
Não podemos continuar a partilhar uma moeda com 18 dívidas soberanas e 18 regimes fiscais diferentes. Só uma dívida comum ao nível da Zona Euro permitirá ao Banco Central Europeu conduzir uma política monetária eficaz, ao serviço do crescimento económico e do emprego. Só mecanismos de harmonização fiscal poderão pôr fim à competição entre Estados-membros e dar um primeiro passo para combater os paraísos fiscais.
Não tenhamos medo das palavras. É o futuro do projecto europeu que está em jogo nos próximos anos. Chegou, por isso, a altura de termos em Bruxelas representantes que se batam pelas transformações necessárias para preservar o projecto europeu, a coesão social e a democracia – pilares do maior período de paz e prosperidade partilhada no velho continente.
José Costa, candidato do LIVRE
