LIVRE pede Debate Temático sobre Higiene urbana e gestão de resíduos em Sintra

Sintra anda a deitar trabalho para o lixo e atirar culpas não resolve os problemas

A limpeza e a higiene do espaço público constituem uma dimensão essencial da qualidade de vida das populações e da relação que estas estabelecem com o território onde vivem. Num concelho com a dimensão territorial e populacional de Sintra, a gestão dos resíduos urbanos, a recolha de monos e a manutenção do espaço público apresentam desafios particularmente exigentes, que requerem uma resposta articulada entre as diferentes entidades com responsabilidades nesta área e a própria população.

Em diferentes zonas do concelho continua a ser recorrente a presença de resíduos depositados junto aos contentores, incluindo resíduos domésticos e monos. A persistência destas situações prejudica a qualidade e salubridade do espaço público, gera descontentamento entre as populações e demonstra a necessidade de compreender melhor os diferentes fatores que contribuem para o problema.

A resposta a esta realidade não depende, contudo, de uma única entidade ou de uma única solução. A gestão dos resíduos e da higiene urbana envolve diferentes níveis de responsabilidade, desde a recolha e tratamento dos resíduos à limpeza do espaço público, passando pela disponibilização de equipamentos adequados, pela recolha de resíduos volumosos, pela fiscalização e pela sensibilização da população.

Também os comportamentos individuais têm um impacto significativo. A deposição de monos sem recurso aos mecanismos existentes para a sua recolha, ou a colocação de resíduos junto de contentores que se encontram já cheios, contribuem para situações de acumulação no espaço público. Importa, por isso, avaliar não apenas a capacidade dos serviços, mas também a forma como os mecanismos existentes são comunicados à população, a sua facilidade de utilização e a eficácia das ações de sensibilização e prevenção.

Nos últimos anos, a distribuição de responsabilidades nesta área entre o Município, os SMAS e as Juntas e Uniões de Freguesia tem também sofrido alterações, nomeadamente através da celebração de contratos interadministrativos. Esta realidade torna particularmente importante uma articulação eficaz entre as diferentes entidades, bem como uma avaliação das condições e dos meios disponíveis para o exercício das respetivas competências.

Mais do que procurar atribuir responsabilidades individuais ou institucionais, importa compreender onde estão as dificuldades e de que forma Município, SMAS, freguesias e população podem contribuir para uma estratégia mais eficaz.

A gestão de resíduos coloca ainda desafios que ultrapassam a limpeza imediata do espaço público. O destino e tratamento dos resíduos produzidos no concelho, a capacidade das infraestruturas existentes e o planeamento das necessidades futuras são questões essenciais para garantir a sustentabilidade do sistema a médio e longo prazo.

O LIVRE considera que a Assembleia Municipal de Sintra constitui um espaço privilegiado para promover uma discussão pública e transparente sobre os desafios da higiene urbana e da gestão de resíduos no concelho, reunindo as diferentes entidades envolvidas e permitindo igualmente conhecer experiências e soluções adotadas noutros municípios.

Queremos, com este debate, contribuir para um diagnóstico partilhado da situação e para a construção de uma resposta mais coordenada, transparente e eficaz, capaz de melhorar a qualidade do espaço público e a confiança das populações na capacidade das instituições para responder a um problema que afeta diariamente o território.

Para o debate, consideramos relevante a presença de entidades e individualidades relevantes para o tema em debate, nomeadamente:

• Câmara Municipal de Sintra;
• Conselho de Administração dos SMAS de Sintra;
• STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, para uma abordagem acerca dos trabalhadores dos SMAS de Sintra, principais desafios que enfrentam e soluções que propõem;
• Entidade Reguladora dos Serviços de Água e de Resíduos, para nos dar uma perspetiva nacional acerca de tarifários, qualidade do serviço, e a comparação de Sintra com municípios equiparáveis;
• Nuno Soares, presidente do Conselho de Administração da Tratolixo, para que se possa abordar a capacidade do Ecoparque, os tarifários em alta bem como a política de distribuição de aterros;
• Eletrão e Sociedade Ponto Verde, para uma abordagem acerca da sensibilização e da atuação das populações face aos resíduos.

Sintra, 02 de setembro de 2026

Os deputados municipais do LIVRE,
André Tenente
Sara Paralta