A reflexão sobre o futuro de um país não se faz com um homem só
O plano Costa Silva, desenhado por uma figura externa ao governo e sem apoio da reflexão na sociedade civil, é um produto que se limita a simular a consulta pública. Dado o momento desafiante em que nos encontramos, com uma pandemia e crise económica sem precedentes, é urgente defender o planeta e corrigir desigualdades. Este tem de ser o plano que orienta a transformação de Portugal para o futuro.
No final de julho foi apresentado ao país a “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030” – ou o “plano Costa Silva” como é conhecido. Este é um “documento enquadrador das opções e prioridades que deverão nortear a recuperação dos efeitos económicos adversos causados pela atual pandemia. É a partir desta visão estratégica que será desenhado o Plano de Recuperação, a apresentar à Comissão Europeia, com vista à utilização dos fundos europeus disponíveis.”.
Ou seja, o futuro do país, as suas opções e prioridades, a alocação de investimento assenta neste documento construído apenas por Costa Silva – que não pertence ao governo nem foi eleito, sem uma reflexão prévia da sociedade civil nem dos seus especialistas. A abertura do documento a consulta pública não resolve a situação – os comentários já serão à partida condicionados pelo documento em si. Além disso, a consulta pública decorre durante o mês de agosto, altura tradicional de férias e de descanso – especialmente necessária neste ano de 2020.
Nesta altura de necessária transição em que nos encontramos, onde é necessário desafiar o sistema que provoca as alterações climáticas, desafia os limites do planeta, perpetua desigualdades e acentua o fosso entre aqueles que mais e menos têm, é crucial envolver a sociedade civil na reflexão sobre a visão para o futuro do país e da Europa. Só aprofundando a democracia e os instrumentos democráticos conseguiremos criar uma sociedade mais solidária, caraterística essencial para o futuro.
O LIVRE exige por isso o alargamento franco do prazo da consulta pública, acompanhado com o lançamento de uma campanha inclusiva e alargada de apelo à participação e a contribuições. Além disso, nessa campanha devem ser promovidos mecanismos de consulta direta, entre os quais Assembleias Cidadãs, compostas por cidadãos e cidadãs de todo o país, de todas as idades, representativa da diversidade cultural, étnica e social do país, e apoiada por especialistas, que permitam auscultar a população.
Só com uma verdadeira participação pública poderemos saber o que queremos e direcionar as políticas e os investimentos para o conseguir. E é assim que conseguimos construir um verdadeiro Green New Deal – que enfrente simultaneamente os problemas ambientais e sociais.
