A cultura é um fator de desenvolvimento e de coesão social fundamental para o país, constituindo uma dimensão crucial da vida coletiva. Importa, pois, que o papel do Estado seja definido numa lógica de diálogo ativo e permanente com a sociedade, apoiando os agentes culturais e os artistas de forma consistente e robusta. É por isso essencial uma afirmada política cultural que nutra a política de financiamento público às artes.
Em março de 2019 foi lançado o concurso de Apoio Sustentado Bienal da Direção Geral das Artes (DGARTES). Os resultados provisórios do concurso apresentados – com atraso face ao previsto – no passado mês de outubro revelaram que, mesmo com o reforço de orçamento ocorrido, este não chega para fazer face às necessidades do setor, tendo ficado por financiar 75 candidaturas consideradas elegíveis pelo júri.
O LIVRE junta-se às vozes que exigem o reforço das verbas, para garantir estabilidade, sob pena de se perderem estruturas, companhias e instituições de referência, bem como a consolidação de novos projetos inovadores que marcarão o futuro cultural do país.
Além disso, é também necessário garantir uma melhor distribuição das atividades culturais por todo o país, garantindo este pilar de desenvolvimento e de coesão territorial. Para tal, não bastam os critérios de teto para cada região – é necessário um sistema de incentivos para que seja promovido um maior equilíbrio entre o apoio a atividades culturais nas grandes cidades do litoral e o interior do país.
