O Eurogrupo, formado pelos ministros das Finanças dos 19 estados membro da Zona Euro e presidido por Mário Centeno, é um grupo informal e não está sequer previsto nos tratados europeus. É assim um grupo intergovernamental, onde as decisões são tomadas em ponto de igualdade por cada um dos ministros, e tem sido constantemente uma força de bloqueio a uma maior integração europeia.
O Eurogrupo foi mandatado para apresentar medidas económicas para fazer face à crise em que estamos a mergulhar. E da reunião de ontem do Eurogrupo, saíram como principais medidas:
- Linha de crédito de 100 mil milhões concedida aos países para apoios aos desempregados: SURE;
- Linha de crédito de até 2% do PIB nacional concedida ao países mas apenas para apoiar, direta e indiretamente, custos relacionados com a saúde, cura e prevenção da crise provocada pelo COVID-19, sem condições futuras – como medidas de austeridade;
- A promessa de um Fundo de Recuperação para apoiar o relançamento económico, mas sem dimensão definida, sem data e sem condições associadas.
Os países continuam a lidar com esta crise individualmente, no imediato, esta crise. Estas soluções não são suficientes e não podem ser a base da resposta conjunta do que deve ser uma união europeia.
A integração europeia nas políticas económicas é, não só necessária, como fundamental à sobrevivência do projeto de construção europeia. Apenas medidas económicas integradas e comuns aos países europeus podem acompanhar uma política monetária já integrada. Não é possível ficar a meio caminho deste processo de integração,sob pena de aumentar as desigualdades entre países europeus.
O LIVRE continua a defender a concretização do projeto europeu. Esta concretização passa pela repartição de esforços entre povos europeus. Ninguém pode acreditar que conseguimos sair desta crise global de costas voltadas.
A saída desta crise está num esforço conjunto e em ações comuns e partilhadas:
- Eurobonds, que permitem dividir o esforço do endividamento de cada país,
- O financiamento monetário da dívida, de modo a evitar o aumento das dívidas nacionais europeias, já elevadas;
- Um verdadeiro plano de investimentos à escala continental – um Novo Pacto Verde que há muito defendemos, que permita alavancar a indústria e economia europeias e responder ao desafio ambiental que também vivemos,
- Um rendimento básico incondicional de emergência, que permita a entrega de dinheiro diretamente às pessoas, todas, de modo a não deixar ninguém para trás.
Esta é a hora de concretizar uma verdadeira união europeia.
E para isso é preciso que os partidos, movimentos, pessoas de todos os países que defendem o projeto europeu se unam e exijam uma resposta à altura dos tempos em que vivemos.
A posição do LIVRE por Filipe Honório, membro do Grupo de Contacto.
