A COP28, conferência anual mundial sobre o clima, que decorreu entre 30 de Novembro e 12 de Dezembro nos Emirados Árabes Unidos, emitiu uma Declaração final que reconhece, finalmente, o imperativo da rápida transição energética das energias fósseis para as renováveis e reitera a importância do objetivo, definido em Paris em 2015, de manter a temperatura média da terra no limite de 1.5C acima dos valores pré-industriais. O LIVRE saúda esse reconhecimento; salientamos que os objetivos da luta contra as alterações climáticas não pertencem a uma ou outra visão ideológica, mas são objetivos comuns para garantir a sobrevivência da própria civilização humana, como agora felizmente se reconhece.
No entanto, a conferência desapontou pela incapacidade das partes em chegar a um acordo mais ambicioso sobre reduções obrigatórias nas emissões de carbono e de outros gases com efeitos de estufa, assim como na escassez de meios para apoiar os países mais vulneráveis a mitigar os seus efeitos e na partilha de tecnologia para participarem nessa transição. Com esta Declaração, o conjunto dos países do Mundo reconhece a seriedade do problema, mas falha na procura de um acordo global para a sua solução.
Muitos países produtores de petróleo adotaram um papel de oposição a propostas de linguagem mais clara e metas mais ambiciosas para o acordo. A presença de cerca de 2500 membros de lobbies das indústrias de combustíveis fósseis também foi notória. Por outro lado, a União Europeia e uma maioria muito significativa dos países do Mundo mostraram-se favoráveis a uma linguagem mais clara sobre a eliminação progressiva do uso dos combustíveis fósseis, assim como sobre mecanismos mais concretos para atingir esse objetivo, o que é um sinal positivo para o futuro.
O LIVRE considera fundamental que Portugal continue a colaborar neste processo, e que do mesmo modo produza uma revisão ambiciosa do Plano Nacional de Energia e Clima, apresentando novas metas de redução de emissões onde elas são mais atingíveis, como na redução do uso de transportes privados motorizados e na promoção intensa do transporte público, sobretudo ferrovia, e da mobilidade suave, ou não motorizada. O LIVRE apela também à União Europeia que adote um papel mais claro de liderança nesta matéria, construindo propostas unilaterais e voluntárias com metas de redução acrescida nos combustíveis fósseis, e oferecendo assistência financeira e tecnológica significativa aos países mais vulneráveis.
Perante a urgência e dimensão do problema, não podemos hesitar. A liderança política e moral neste problema exige mais do que reconhecimento: exige atuação. As futuras gerações humanas dependem de nós para isso.
