O LIVRE apelou, desde a sua fundação, para a necessidade de a esquerda portuguesa encontrar denominadores comuns para uma governação progressista do nosso país. Congratulou, em outubro do ano passado, os partidos da maioria parlamentar quando estes finalmente perceberam que a falta de entendimento iria permitir que a direita permanecesse no poder, e com ela o degradar dos direitos sociais, económicos e cívicos dos nossos cidadãos. Felicitou, sempre que necessário, as medidas entretanto tomadas para um regresso à normalidade, no respeito pela nossa Constituição e pelos valores do progresso, da democracia e da liberdade.
No entanto, no rescaldo do referendo no Reino Unido, o LIVRE lamenta tanto a passividade seguidista como a desorientação negativista e destrutiva dos partidos que apoiam esta maioria governativa. Consideramos que Portugal deve desempenhar um papel ativo na reflexão em torno do projeto europeu e tem a obrigação de participar de forma construtiva, firme e responsável no debate europeu.
O Governo, apoiado por uma maioria parlamentar de esquerda, deve:
- Convocar uma reunião com os chefes de Estado e de governo dos países que não participaram na reunião dos Estados-membros fundadores
- Convocar uma Conferência Europeia de Resolução da Dívida
- Levar o Acordo UE/Turquia ao Tribunal de Justiça da UE e propor um programa de reinstalação de refugiados com multas para os Estados-membros que não queiram participar no esforço de solidariedade coletivo
- Exigir a suspensão das negociações do Tratado de Comércio Transatlântico
- Propor um Pacto para a coordenação fiscal entre Estados-membros da UE
- Propor uma nova estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável
- Propor a revogação do Tratado Orçamental
O LIVRE gostaria de ver a maioria parlamentar propor e adotar legislação que vá no sentido da construção de uma Democracia Europeia e, nomeadamente, da necessidade de eleger os nossos Representantes Permanentes no Conselho Europeu, tomando assim Portugal um papel na vanguarda do movimento refundador da União. Esta eleição depende apenas e somente da vontade política: para uma maior democratização da União Europeia é necessário democratizar o Conselho da UE.
A convergência à esquerda não se pode limitar aos assuntos nacionais: o projeto europeu também precisa de progresso, de direitos, de ideias e de liderança. Este governo, apoiado pela esquerda parlamentar, deve ser pró-ativo: mudar Portugal sem transformar a Europa não chega.
Pelo seu lado, o LIVRE junta-se a outras vozes e compromete-se a lutar pela realização de uma Convenção Cidadã para reformar a União Europeia. Faremos contactos com todas as forças e cidadãos progressistas que, em Portugal e na Europa, não aceitam deitar por terra um projeto de cidadania para todos os europeus e poremos em marcha o debate português para a realização desta Convenção.
