Venezuela: o diálogo como via de transição

Venezuela: o diálogo como via de transição

Na sequência do reconhecimento por parte do governo português de Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela, o LIVRE junta a sua voz à daqueles que pedem diálogo como forma de impedir mais sofrimento dos venezuelanos.

A situação na Venezuela é extremamente complexa. Nicolás Maduro, presidente desde 2013, tem contribuído para a situação cada vez mais insustentável em que se encontra o país, agravada pelos embargos e sanções que lhe têm sido impostos, bem como pelas oscilações do preço do petróleo nos mercados internacionais. Ao autoritarismo crescente soma-se uma hiper-inflação galopante, com os resultados trágicos daí resultantes. Milhares de venezuelanos abandonam o país ou vêem-se condenados à miséria. O país polariza-se entre os que apoiam o regime e aqueles que se opõem. Mas esta oposição a Maduro é também ela complexa, incluindo forças políticas com diferentes visões para o país. Qualquer plano de democracia para o país terá de contar com aqueles que agora apoiam Maduro e com todos os que se lhe opõem. Só com um compromisso em que participem todas as partes será possível assegurar a paz.

Estamos cientes das enormes dificuldades que a população venezuelana, incluindo muitos portugueses e lusodescendentes, se encontra a atravessar e de que a prioridade é encontrar respostas para as suas necessidades. Não queremos o país como mais um ponto de conflito entre potências mundiais cegas ao sofrimento da população. Nesse sentido, criticamos a decisão precipitada dos Estados Unidos, de Trump, e logo seguida pela de vários outros países, incluindo de Portugal. Criticamos esta decisão por ser irrefletida e, sobretudo, de consequências imprevisíveis.

No caso português, esta foi uma decisão irresponsável, decorrente de um ultimato que se sabia impossível de responder, e que, ao arrepio de todos os princípios diplomáticos, pareceu não contar com qualquer plano para o dia seguinte. O próprio ministro Augusto Santos Silva referiu que, embora a legitimidade política pertença a Guaidó, as questões ao nível diplomático e consular devem continuar a ser feitas com o regime de Maduro. E o que acontece se Maduro se mantiver no poder nos próximos meses? Como poderá Portugal assegurar que os portugueses e lusodescendentes no país estão seguros e que contam com o apoio do nosso país?

Mantendo Nicolás Maduro o controlo do aparelho militar do país, sobram duas opções para que Juan Guaidó se possa tornar efetivamente presidente: um levantamento popular ou uma intervenção estrangeira. Ambos os cenários implicam um confronto de grandes dimensões e consequências imprevisíveis que importa impedir. Neste sentido, apreciamos os esforços de países como o México e o Uruguai, mas sobretudo das Nações Unidas para mediar um diálogo entre o poder e as várias forças da oposição.

Perante um cenário extremamente polarizado em que apenas as duas ações extremas parecem ser opção, o LIVRE junta-se àqueles que pedem uma terceira opção, de diálogo e de transição pacífica através de novas eleições livres, e apela a que as Nações Unidas mantenham a sua oferta de mediação e os seus programas humanitários em curso no país. O futuro da Venezuela deve estar nas mãos dos venezuelanos e não ser o produto de lutas geoestratégicas globais.  

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