Relatório do Dia Seguinte #9 – Lisboa Capital Verde Europeia 2020

Esta semana começamos o 9º Relatório do Dia Seguinte com uma boa notícia: foi atribuído a Lisboa o prémio de Capital Verde Europeia 2020.

Este prémio é atribuído pela Comissão Europeia a cidade europeias com mais de 100 000 habitantes que demonstrem um esforço na adoção de políticas e estretégias de melhoria dos padrões ambientais, promovendo um desenvolvimento sustentável para o futuro. Lisboa é a primeira cidade do sul da Europa a conquistar esta distinção.

No nosso entender este é o reconhecimento de todo o bom trabalho que tem sido feito nesta matéria pela Câmara Municipal de Lisboa e em especial pelo Vereador do Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia, José Sá Fernandes.

27.ª Reunião da Assembleia Municipal de Lisboa

Como esperavamos, o debate no plenário foi dominado pelo tema do prémio Capital Verde Europeia 2020, mas houve outros temas em cima da mesa.

Foram apresentadas várias recomendações e moções contra o encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos na cidade de Lisboa, os quais secundámos votando favoravelmente.

Também o tema dos refugiados e migrações foi trazido a debate. Nesta matéria, e porque repudiamos a política de separação de famílias dos EUA e as posições xenófobas do novo governo Italiano, votámos favoravelmente os documentos apresentados, exceto no caso de uma moção apresentada pelo PCP, que, com grande desconhecimento ou simples má-fé, pretendia condenar as políticas da União Europeia quanto a refugiados e migrantes.

Ora, as notícias que têm vindo a público, bem como o histórico dos últimos tempos, demonstram que estas não são políticas da UE mas antes políticas de alguns Estados-membros, alimentadas por nacionais-populistas. Como é exemplo o famigerado acordo com a Turquia que não foi assinado pela Comissão Europeia, mas pela a Turquia e os estados diretamente.

Ainda no passado domingo, a Comissão Europeia promoveu uma cimeira informal de lideres europeus para discutir a questão das migrações, cimeira essa que foi boicotada por vários líderes europeus. O Governo Português, incompreensivelmente, também não esteve presente, fazendo-se representar pelo Primeiro-Ministro Espanhol.

Aprensentaremos declarações de voto relativamente a dois dos nosso votos contra: o relativo à moção do PCP sobre refugiados e migrações, pelas razões já adiantadas, e o relativo à Recomendação 027/14 (PSD)– Fim ao Estacionamento em Segunda Fila na Rua da Escola Politécnica, que pedia “a presença constante da Polícia Municipal na fiscalização do estacionamento em segunda fila”, neste caso por não acreditamos em sociedade securitárias com “policiamento constante”, ainda que seja para uma questão como o estacionamento.

Quanto à Recomendação 027/24 (PAN) – Isenção pagamento de taxas municipais a Associações Zoófilas cuja actividade se revista de manifesto e relevante interesse municipal, que surge na sequência das notícias que vieram a público de que a União Zoófila teria uma gigantesca conta de água para pagar, parte da qual é devida ao Município de Lisboa, apesar de concordarmos com a necessidade do Município prestar apoio a estas instituições, a Recomendação apresentada pelo PAN, nos moldes em que foi elaborada, é ilegal, pelo que decidimos votar contra a proposta, apresentando Declaração de Voto com a explanação dos motivos.

NOVIDADES

A partir de hoje inauguramos também uma nova forma de divulgação do nosso trabalho e de contacto com os Lisboetas, a nossa conta no Twitter! Segue-nos: