Coimbra: Areal Urbano da Figueira da Foz – valor ecológico a preservar

O Grupo de Coordenação Local do Núcleo Territorial de Coimbra do partido LIVRE vem expressar a sua posição perante a anunciada destruição da camada vegetal do areal da Figueira da Foz. 

Defendemos que o ecossistema dunar formado ao longo dos últimos 10 anos no areal da Figueira da Foz tem elevado valor ecológico e, neste sentido, deve-se promover a sua conservação começando por implementar um mapeamento da biodiversidade existente por forma a que o seu valor ecológico seja do conhecimento da comunidade.

Queremos enquanto LIVRE, partido político recentemente aceite como membro de pleno direito na família europeia dos partidos VERDES, refletir e dialogar com a sociedade civil sobre que investimentos devem ser realizados para a conservação dunar, seja no areal ou seja nas praias a sul do rio Mondego, e sobre como ter planos de longo prazo com vista a restabelecer o equilíbrio entre a natureza e o transporte de areias para sul (as tais que se acumularam a norte do molhe do rio Mondego).

Solicitamos à Câmara Municipal da Figueira da Foz (CMFF) que os serviços camarários procedam ao estudo da vegetação do areal e que promovam a gestão específica com base em critérios e análises fundamentadas sobre o ecossistema dunar. Isto é, queremos um debate que não se fez até agora. E que quebre o círculo vicioso da ignorância perante o património natural e o desprezo pela renaturalização deste tipo de sistemas.

Consideramos lamentável que o processo de decisão, que resulta na destruição do coberto vegetal, esteja reduzido a um vaivém de decisões do presidente da CMFF, Pedro Santana Lopes, que num domingo à noite anuncia que tem um parecer da Administração da Região Hidrográfica (ARH) Centro que lhe dá poderes para eliminar o coberto vegetal, e que no dia seguinte anuncia a suspensão dessa decisão, mas que, na prática, no dia 8 de junho de manhã (feriado nacional) envia um trator para remover o coberto vegetal na zona imediatamente após a paliçada na praia da Figueira/Buarcos. Esta ação unilateral da Câmara Municipal foi impedida somente depois de denúncia por ativistas ambientais que obrigaram o trator a suspender a sua atividade. O prejuízo é evidente, com a perda de vegetação numa grande faixa de terreno. Nada justificava esta destruição inédita nos últimos 10 anos.

Insistimos em relembrar que de acordo com o Decreto-Lei n.º 159/2012, de 24 de julho, Capítulo III, Artigo 16º, nº 3:  “É proibido destruir, danificar, deslocar ou remover a sinalética ou as barreiras de proteção existentes nas praias e demais zonas da orla costeira, incluindo dunas e arribas.”  E em sublinhar que a zona da areal da Figueira da Foz se encontra inserida em zona de Reserva Ecológica Nacional e que a vegetação dunar a remover é constituída por espécies endémicas, tornando difícil de sustentar a classificação desta zona puramente como “areal com natureza de praia”, e esta ação por parte do Presidente da CMFF não apenas deplorável, mas potencialmente ilegal.

Solicitamos à ARH-Centro e à Agência Portuguesa do Ambiente a divulgação dos pareceres sobre a gestão e conservação do coberto vegetal. Até ao momento circula uma cópia parcial de um parecer que desvaloriza o ecossistema dunar e que demonstra ignorância sobre o desenvolvimento positivo da vegetação no areal, certamente escrito por quem que não conhece a Figueira da Foz nem a biodiversidade do areal.