LIVRE lamenta o recuo da Câmara do Porto na cedência de direito de superfície à comunidade muçulmana

LIVRE lamenta o recuo da Câmara do Porto na cedência de direito de superfície à comunidade muçulmana

Veio nos últimos dias a público a notícia de que a Câmara Municipal do Porto recuou na proposta de ceder terrenos de edifícios devolutos para a construção de uma mesquita na cidade. Segundo o jornal Público, o executivo de Rui Moreira decidiu nem sequer avaliar esta proposta devido a críticas e mensagens de ódio religioso veiculadas nas redes sociais, evitando um tema “fraturante”, nas palavras do presidente da câmara.

O culto religioso das diferentes comunidades muçulmanas já é realizado na cidade há décadas, mas em imóveis adaptados e com condições manifestamente insuficientes. A criação destes espaços, em linha com a garantia da liberdade de consciência, de religião e culto, iria contribuir para um melhor enquadramento e dignificação da prática religiosa da comunidade muçulmana portuense.

O LIVRE Porto lamenta esta capitulação ao medo populista que faz a cidade perder o que na própria proposta era descrito como “um passo crucial na consolidação de uma cidade inclusiva”, já que os edifícios a serem construídos serviriam também para o fomento da integração social e apoio a famílias carenciadas. Esta súbita mudança de posição da Câmara representa uma cedência ao preconceito e compromete a credibilidade das instituições democráticas, agravando a estigmatização da comunidade muçulmana do Porto.

O LIVRE reafirma o seu compromisso com o respeito por todas as comunidades religiosas e pelos Direitos Humanos e está empenhado em contribuir para a construção de uma cidade mais justa. O direito à cidade e a liberdade religiosa são antídotos necessários contra a desinformação, o estigma e o ódio, esses sim fraturantes de uma sociedade que se quer aberta e inclusiva.

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