O LIVRE apresentou na reunião da Câmara Municipal de Lisboa a 22 de março de 2023, com a presença da vereadora em substituição Patrícia Gonçalves, o voto a assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. O voto foi aprovado por unanimidade.
VOTO DE SAUDAÇÃO
DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL
21 de março
A 21 de março assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. A data, instituída pelas Nações Unidas, pretende evocar o dia em que, em 1960, na África do Sul, em Sharpeville, nos arredores de Joanesburgo, a polícia abriu fogo sobre uma multidão no decurso de uma manifestação pacífica contra as “leis do passe”, que aprofundavam o regime do “apartheid”. Sessenta e nove pessoas morreram e mais de 180 ficaram feridas naquele que ficou tristemente conhecido como o “massacre de Sharpeville”.
Numa altura em que o aumento da intolerância, da xenofobia e do discurso de ódio atinge níveis alarmantes, a celebração da data pretende convocar todos os países da comunidade internacional e todas as instituições a nível nacional para que redobrem o esforço no combate a todas formas de discriminação racial.
Apesar dos progressos das últimas décadas, a exclusão com base na cor, na ascendência, e na origem nacional ou étnica continuam a ser a causa de inúmeros conflitos, de um imenso sofrimento e de perda de vidas humanas. Desde logo, os povos indígenas e as comunidades de minorias raciais e religiosas continuam a estar entre as maiores vítimas de discriminação, de injustiça e de falta de oportunidades. A data é, por isso, também uma oportunidade para evocar a “Década dos Afrodescendentes”, lançada em 2015 pelas Nações Unidas, com vista a promover os direitos humanos destas pessoas, que se encontram entre as mais desfavorecidas e marginalizadas em todo o mundo.
Assim, o Vereador do LIVRE tem a honra de propor que a Câmara Municipal de Lisboa, reunida no dia 22 de março de 2023, delibere:
Saudar o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, saudando todas e todos os que lutam e lutaram contra todas as formas de discriminação, racismo e xenofobia.
O VEREADOR
Rui Tavares
