A propósito deste Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

Posted on 21 Março, 2018 in Comunicados

No Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial e no quadro da Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024), o LIVRE afirma a necessidade de fomento de políticas públicas e de legislação que suportem o combate efetivo às desigualdades e violências várias baseadas na origem e no fenótipo de cidadãos que compõem a sociedade portuguesa.

A luta contra o racismo e a xenofobia diz respeito a todos nós e cabe às instituições do Estado firmar esta posição.

Enquanto partido político, apostaremos na condenação veemente de todas as manifestações racistas e em contribuir para que as questões identificadas pelas minorias étnicas e raciais tenham resultado prático, tais como o alargamento dos direitos aos cidadãos imigrantes, uma legislação que criminalize o racismo de forma contundente e explícita e a revisão da lei da nacionalidade para que quem nasça em Portugal possa mais facilmente adquirir a nacionalidade portuguesa, independentemente da origem dos seus progenitores.

Em 1966, por iniciativa da ONU, o dia 21 de Março foi dedicado à luta contra as discriminações raciais como forma de comemorar as vítimas de repressão de uma manifestação pacífica, conhecida como “Massacre de Sharpeville”, pelo regime racista do Apartheid, na África do Sul.