A Europa está no fio da navalha. Deixada a si própria, continuará a voltar-se contra os seus povos. Este é o momento de intervir.
As eleições do Parlamento Europeu no próximo ano dão-nos a oportunidade de tomar as instituições europeias e colocá-las ao serviço da maioria. Mas, para termos sucesso, temos de ultrapassar uma grande ameaça: a desunião entre as forças progressistas e antissistema.
É por isso que, com esta carta aberta, vimos apelar a todos os movimentos ou partidos progressistas europeus que partilham a determinação de acabar com a austeridade tóxica dos poderes instalados e com as suas políticas antissociais e destruidoras do ambiente. Vamos juntar forças! Vamos apresentar uma agenda coerente e única para todos os eleitores europeus – uma alternativa credível à política habitual do sistema.
O problema com esta UE
Há um logro no núcleo do descarrilamento do projeto europeu: um processo de tomada de decisão altamente classista, vertical e opaco foi apresentado em Bruxelas, em Frankfurt e em todas as capitais nacionais como “técnico”, meramente “administrativo” e “neutro”. Inevitavelmente político, foi apresentado como “apolítico”. As elites europeias e nacionais ultrapassaram assim os processos democráticos para impor medidas impopulares, que beneficiam as oligarquias à custa do nosso ambiente e dos nossos povos – lançando a culpa na “Europa”!
Quando as políticas falhadas dos poderes instalados causaram a presente crise sistémica na Europa, foram criadas novas burocracias, troikas e “regras” arbitrárias para impor políticas de austeridade, desregulação, privatização e desmantelamento dos sindicatos, ao mesmo tempo que se fechavam os olhos à descida dos salários, à insegurança, aos paraísos fiscais, à crise de habitação e aos serviços públicos no limite da rutura. Agora, tendo empurrado a Europa para novos limites com as forças xenofóbicas que criaram, apresentam-se como os defensores da Europa!
Nem mais desta Europa nem desintegração europeia
As opções em cima da mesa, “Mais desta Europa” e “Desintegração europeia” são ambas assustadoras. Entre Macron/Merkel e Farage/Le Pen tem de existir uma alternativa – e felizmente ela existe!
Tal como para lidar com as alterações climáticas ou com a fuga aos impostos, precisamos de uma estratégia integrada ao nível municipal, nacional e pan-europeu para abordar as nossas crises comuns, entre elas a da dívida, privada e pública, a dos baixos níveis de investimento que agravam a precariedade, o desemprego e a pobreza, a da proteção ambiental ou a da solidariedade com os refugiados.
A solução para estas crises não surgirá da atual tecnocracia europeia, nem poderá resultar da re-nacionalização das políticas. A Europa precisa de resgatar o controlo democrático sobre os governos nacionais, locais e da União Europeia. Para o fazer, precisamos de um plano pan-europeu radical mas realista, que não envolva dar mais poder a Bruxelas nem esperar por mais uma reforma dos tratados europeus.
Uma aliança pan-europeia, antissistema e europeísta
No mês passado, em Nápoles, juntámos forças para competir nas eleições europeias de Maio de 2019, suportados por um Manifesto único, que traça um caminho claro para uma Europa democrática, ecológica, igualitária e ambiciosa.
O nosso programa é fundado em dois pilares: Um quadro económico, ecológico e sociopolítico equivalente a um “New Deal” verde e pan-europeu, e um compromisso de lançar desde as bases, das vilas e cidades europeias, um processo de mobilização que culminará numa Assembleia Constituinte que esboçará até 2025 a futura Constituição Democrática Europeia.
Um convite aberto a todos os progressistas
Em Portugal, a esquerda tem estado dividida quanto ao futuro da União. De um lado aqueles que olham conformistas para o atual estado da União e, do outro, aqueles que desistiram do projeto europeu. Com esta candidatura propomos uma alternativa radicalmente diferente: recuperar a promessa europeia e democratizar a União Europeia, devolvendo-a aos seus cidadãos e colocando-a ao serviço de um futuro sustentável. Precisamos de um 25 de abril na União Europeia, que devolva a esperança aos europeus numa União mais justa, mais livre, solidária e sustentável.
Rui Tavares, Yanis Varoufakis, Benoît Hamon
Co-Autores:
Luigi De Magistris, presidente da Câmara de Nápoles e líder do partido italiano DemA
Agnieszka Bak, líder do partido polaco Razem
Rasmus Nordqvist, líder do partido dinamarquês Alternativet
Lorenzo Marsili, DiEM25
Este artigo foi publicado na versão imprensa do PÚBLICO de 24 de abril de 2018. Também disponível aqui.
