A mutilação genital feminina representa todo e qualquer procedimento que remova, altere ou cause dano aos órgãos genitais da mulher por razões não médicas. Todos os anos, a 6 de Fevereiro, é assinalado o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, estabelecido pelas Nações Unidas enquanto símbolo do combate a uma prática que é reconhecida internacionalmente como sendo uma violação dos direitos humanos, da saúde e da integridade das mulheres.
As jovens mulheres, adolescentes ou mesmo crianças, que são submetidas a esta prática desumana, sofrem, mais cedo ou mais tarde, diversas complicações de saúde, como infeções, hemorragias, distúrbios sexuais, reprodutivos e psicológicos, entre outros. Hoje, em todo o mundo, existem milhões de meninas e mulheres que foram vítimas de algum tipo de mutilação genital.
A eliminação da mutilação genital feminina exige a coordenação de esforços em todo o mundo, com destaque para o investimento na educação dos mais jovens. Simultaneamente, é necessário um investimento na educação para os direitos humanos, com destaque para as questões sexuais e de igualdade de género, principalmente junto das comunidades onde a prática se encontra instituída. As Nações Unidas lutam para que, em 2030, a mutilação genital feminina se encontre erradicada em todo o mundo. Em Portugal, a legislação protege as meninas e mulheres que se encontrem em risco de ser submetidas a algum tipo de mutilação genital, sendo um crime autónomo desde 2015. Mas porque a prevenção e sensibilização são essenciais, louvamos o esforço nacional através do Programa Práticas saudáveis – Fim à mutilação genital feminina, em vigor desde 2018.
Neste dia em que se assinala um crime de que pouco se fala, o LIVRE manifesta a sua solidariedade com as mulheres que em todo o mundo ainda têm que lutar pelo direito ao seu próprio corpo e por uma vida sexual e reprodutiva plena e gratificante.
