Só um Rendimento Básico Incondicional de Emergência garante que ninguém fica sem rendimento nem sustento nesta crise pandémica.
No âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2021, o LIVRE volta a reforçar a necessidade da implementação de um Rendimento Básico Incondicional de Emergência à escala Europeia.
Com o agravar da crise pandémica, em plena 2ª vaga, o partido da papoila apela a que se volte a olhar para o RBI de Emergência como solução que não deixa ninguém para trás na crise económica provocada pela pandemia. No entender do LIVRE, a Europa deve não só promover programas de recuperação económica de grande escala mas também assegurar-se de que esses programas têm impacto direto na vida das famílias e cidadãos europeus.
Esta é uma proposta que o LIVRE defende desde o início da pandemia da COVID-19. Durante a primeira vaga, nos meses de março e abril, o partido LIVRE lançou uma petição “Por um Rendimento Básico Incondicional de Emergência” em que pedia “ajuda financeira, entregue directamente às pessoas” num programa “implementado à escala europeia”. A petição, que recolheu mais de 5500 assinaturas, foi entregue ao Governo juntamente com um pedido de reunião com o Primeiro Ministro e com a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para discutir o assunto. Até ao momento o LIVRE não obteve qualquer resposta da parte do Governo.
Confrontado com um OE para 2021 que considera “um conjunto de remendos esburacados”, o LIVRE vê-se forçado a relançar o apelo por um RBI de Emergência. O partido da papoila considera que, embora positivos por procurarem apoiar quem mais precisa, os inúmeros apoios criados pelo Governo pecam por serem escassos, por não chegarem a toda a gente que deles deveria beneficiar e por não serem suficientemente eficientes. Ao invés deste conjunto de apoios, cujos critérios e burocracia deixam sempre necessariamente alguém para trás, o LIVRE defende o Rendimento Básico Incondicional de Emergência como cobertor que chega a toda a sociedade, sem exceção.
O Rendimento Básico Incondicional de Emergência tem vindo a ganhar tração um pouco por todo o mundo como solução para responder à crise e, em Portugal e na Europa, o LIVRE continuará a insistir para que se avance com esta medida para uma resposta humana, solidária e eficaz à crise provocada pela pandemia da COVID-19.
