O caso de agressões e tortura em Odemira, por parte de militares da GNR, a imigrantes é chocante e inaceitável.
O caso trazido a público pela comunicação social sobre as agressões e humilhações a imigrantes por parte de militares da GNR é chocante e merece o maior repúdio por parte do LIVRE.
Os sete militares da GNR envolvidos no caso reportado terão sequestrado, torturado, humilhado, agredido e proferido insultos racistas contra vários trabalhadores imigrantes na região de Odemira.
A existência de racismo e de xenofobia nas forças policiais portuguesas tem vindo a ser constantemente denunciada. A ONU pediu explicitamente ação sistémica contra o racismo e fim da impunidade da violência policial, no Relatório das Nações Unidas que investigou violações do Direito Internacional dos Direitos Humanos pela polícia, ainda este ano.
A violência policial é a violência do Estado, pelo que devem ser assumidas todas as responsabilidades por parte das entidades competentes. O racismo estrutural descredibiliza as instituições do país e fragiliza a atuação do Estado. É preciso, por isso, lutar contra a impunidade da violência policial e institucional face às minorias nacionais, garantindo a justiça a todos aqueles que habitam o solo português, independentemente da sua nacionalidade, das suas origens étnicas e da sua condição social.
Este caso chocante em Odemira vem novamente demonstrar a urgência e necessidade de combater o racismo e xenofobia dentro das forças de segurança. Os responsáveis destas forças têm de primar pelo zelo e segurança de todas as pessoas, sem exceção. Comportamentos como os demonstrados não podem ser tolerados e são atentatórios aos Direitos Humanos.
O LIVRE exige uma ação clara e inequívoca no combate ao racismo e xenofobia e na defesa dos Direitos Humanos. Tem de ser claro que comportamentos racistas não têm lugar nas forças de segurança. O recrutamento deve ser rigoroso e qualquer manifestação racista por parte de um agente da autoridade deve levar ao seu afastamento definitivo. A formação em políticas anti-racistas a todos os elementos das forças de segurança é também essencial para o combate ao racismo estrutural.
A tolerância zero ao racismo e à violação de direitos humanos por parte das forças de segurança deve ser a prioridade clara e assumida do Ministério da Administração Interna, nomeadamente do próximo governo.
