No seguimento de Lisboa Capital Verde Europeia 2020, o LIVRE apresenta, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de 21 de junho de 2022, uma recomendação:
- pela elaboração de um Relatório Anual de Acompanhamento e Avaliação da Agenda 2030 do município de Lisboa,
- pela edição de um E-BOOK no domínio do Programa Lisboa Capital Verde Europeia 2020, que contemple o balanço das Ações, da Evolução da cidade e do Compromisso Verde Lisboa – Empresas e Organizações, encetado pelo município e ainda,
- por um novo Programa de Reflorestação da Cidade de Lisboa.
Foi aprovada, com o voto favorável de todas as forças políticas excepto o chega – que votou contra.
Recomendação
A Evolução de Lisboa – Os Rumos do Futuro
(Lisboa – Capital Verde Europeia 2020)
A 21 de junho de 2018 Lisboa foi distinguida com o galardão da Capital Verde Europeia 2020.
Foi a primeira vez que uma capital do sul da Europa conquistou esta distinção, tendo o júri valorizado especialmente os esforços para a construção de uma cidade mais amiga das pessoas, com destaque para a pedonalização de amplas zonas da cidade, o forte crescimento das áreas verdes, bem como os avanços em áreas como a eficiência energética e a boa gestão da água.
A aposta da cidade de Lisboa incidia em três eixos de ação:
- Mobilidade Urbana Sustentável: onde se destacavam o esforço de condições para andar a pé, de promoção do transporte público, da restrição do uso de automóveis, a implementação da rede GIRA e a rede de pontos de carregamento de veículos elétricos.
- Uso Sustentável da Terra: onde se destacavam a proteção das áreas naturais, incluindo o Parque de Monsanto e os corredores verdes, numa salvaguarda da biodiversidade e do bem-estar.
- Crescimento Verde e Eco-Inovação: onde se destacavam a integração do planeamento urbano com múltiplas áreas como água, mobilidade, desperdício, bem como educação e emprego, e ainda a participação dos cidadãos, empresas, universidades e parceiros internacionais, nas políticas e programas da cidade.
Lisboa demonstrou um esforço na adoção de políticas e estratégias de melhoria dos padrões ambientais e, por isso, recebeu o Galardão. Lisboa escolheu Evoluir, e evoluiu em todos os parâmetros ambientais – energia, água, mobilidade, resíduos e infraestrutura verde e biodiversidade. Lisboa pretendia evoluir, assumindo compromissos futuros, ambiciosos mas necessários em todos os parâmetros.
Hoje, Lisboa é uma Capital Verde Europeia e tem de continuar a Evoluir.
O LIVRE assume a responsabilidade de continuar a trabalhar para a evolução da cidade de Lisboa na prossecução dos rumos do futuro, no escrutínio do cumprimento dos compromissos assumidos e respetivas metas temporais, nos mais diversos parâmetros ambientais, fixados pela União Europeia, em prol da saúde, qualidade de vida e bem-estar de residentes, trabalhadores e visitantes.
Assim, o Grupo Municipal do LIVRE vem propor à Assembleia Municipal de Lisboa, reunida na Sessão Ordinária de 21 de junho de 2022, que delibere recomendar à Câmara Municipal de Lisboa:
- A Elaboração de um Relatório Anual de Acompanhamento e Avaliação da Agenda 2030 do município de Lisboa;
- O ano de 2022 como referência base para o início do reporte;
- O empreendimento de um novo Programa de Reflorestação da Cidade de Lisboa no seguimento das ações realizadas no âmbito de Lisboa Capital Verde Europeia 2020;
- A criação e edição de um E-BOOK no domínio do Programa Lisboa Capital Verde Europeia 2020, que contemple o balanço das Ações, da Evolução da cidade e do Compromisso Verde Lisboa – Empresas e Organizações, encetado pelo município.
Lisboa, 9 de junho 2022
